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15/10/2019

Alberto Neto apresenta Emendas à PL que pretende regulamentar modelo cívico-militar nas escolas públicas

Em tramitação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a Proposta de Lei 4.938/2019 ganhou o aporte de Emendas sugeridas pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) a fim de regulamentar o modelo cívico-militar nas escolas públicas em todo país. Se aprovada, a PL deve alterar a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Com esta proposta, Alberto também pretende influenciar outros estados brasileiros a adotarem o modelo de gestão cívico-militar em unidades de ensino público, em parceria com Polícia Militar e Forças Armadas, semelhante aos Colégios Militares da Polícia Militar existentes em Manaus, e reconhecidos como referência no ensino público de qualidade. 

“Minha filha se formou em colégio militar, está na faculdade, a mesma qualidade de ensino, de disciplina e de cultura que proporciono aos meus filhos, quero que outras crianças e jovens tenham, por isso, eu insisto que o modelo cívico-militar é o caminho para darmos um futuro melhor para nossos estudantes”, disse. 

Se aprovada, a PL garantirá que o modelo cívico-militar terá como objetivo o controlar situações de violência e evasão escolar e poderá ser implantada nas escolas de localidades onde violência, tráfico de drogas e criminalidade prejudiquem o índice de evasão escolar e o desenvolvimento dos estudantes. 

A proposta prevê curso de formação voltado ao conhecimento das diretrizes pedagógicas cívicas e democráticas tratadas na Constituição aos militares que forem destacados para atuar na gestão de unidades de ensino. 

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, divulgou, recentemente, que todos os estados da Região Norte sinalizaram o desejo de participar do programa de implantação de escolas militares em todo Brasil. Manaus é um dos estados pioneiros no modelo de ensino miltarizado, em parceria com a Polícia Militar do Amazonas. 

Para o parlamentar amazonense, as melhorias no desempenho dos estudantes em exames nacionais, olimpíadas, concursos e vestibulares é o grande argumento em favor da militarização de escolas. Alberto Neto destaca, inclusive, que das cinco melhores escolas públicas no Amazonas, três são geridas pela PM-AM. 

“A militarização das escolas produz uma melhora nítida na avaliação escolar dos estudantes, pelos fatores de combate à violência, a evasão escolar, e ao aumento da disciplina entre os estudantes, explicou o deputado.


POR: CAPITÃO ALBERTO


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