Um Amazonas Mais Seguro!
12/01/2021
Durante o período de recesso parlamentar no Congresso Nacional, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos), vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, está em Manaus cumprindo uma extensa agenda de ações relacionadas ao combate à Covid-19.
Na primeira semana de 2021, o deputado já participou de diversas ações juntamente com a equipe do Ministério da Saúde, que acompanha as unidades de saúde da capital amazonense, o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus.
"Manaus vive um momento crítico em que todos precisamos nos unir para combater essa doença e apoiar a todos que estão sendo atingidos por ela. Pessoas doentes, familiares apreensivos com seus pacientes e trabalhadores que necessitam do apoio do Estado para garantir o alimento", disse.
Além das ações de saúde, a pandemia exige medidas para garantir a sobrevivência da Economia, visto que as atividades não essenciais estão paralisadas por decisão judicial. Trabalhadores e empresários contam com apoio do Executivo para resistirem à crise econômica.
"Participei de uma reunião com o Governo do Estado mais as entidades do Comércio para tratar da manutenção dos empregos neste momento difícil, de fechamento de várias áreas do comércio. Foi disponibilizado um crédito de R$ 140 milhões pela AFEAM - Agência de Fomento do Amazonas -, uma prorrogação tributária de 60 dias, redução de ICMS para bares e restaurantes e a criação de um auxílio emergencial para população mais necessitada, são medidas para atenuar o prejuízo e manter os empregos", informou.
Como deputado federal, Alberto Neto enviou recursos na ordem de R$ 23 milhões para reforçar ações de combate ao coronavírus no Amazonas. O dinheiro foi destinado à Prefeituras da Região Metropolitana e do interior do Estado, como Manacapuru, que recebeu R$ 8 milhões. No final de dezembro, o deputado foi ao município para verificar o uso da verba, destinada para compra de EPIs, pagamento de funcionários e custeio do hospital local.
De autoria do deputado Capitão Alberto Neto, o projeto de lei 5500/2020 propõe o pagamento de adicional de insalubridade com valor máximo obrigatório para todos os profissionais da saúde. O deputado sugere ainda que os profissionais tenham acesso a equipamentos de proteção individual.
Capitão Alberto Neto sugeriu que os profissionais de Segurança Pública sejam incluídos nas primeiras fases no Plano Nacional de Imunização contra Covid, traçado pelo Ministério da Saúde, devido contato direto que mantém com a população.
O projeto de lei 5241/2020, do Capitão Alberto Neto, propõe permitir a utilização de tecnologias de telessaúde na prestação da assistência à saúde no sistema prisional.
O uso de tecnologias para assegurar o respeito aos direitos humanos fundamentais já é realizado nos presídios, a exemplo da participação do preso em audiências por videoconferência, como forma de assegurar o direito ao devido processo legal e à ampla defesa.
POR: CAPITÃO ALBERTO
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