Autor da proposta que pretende tornar hediondos os crimes de corrupção ativa, quando praticados durante a ocorrência de calamidade pública, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) solicitou urgência na apreciação do texto pela Câmara dos Deputados. 

O Projeto de Lei 2655/2020 prevê alteração na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a fim de tornar hediondos os crimes de corrupção. Na prática, estes tipos de delitos recebem tratamento mais rigoroso da Justiça e poderá desestimular a prática dos criminosos. 

“A corrupção é um mal sistêmico que assola nosso País e necessita ser fortemente combatida. Esse delito se torna ainda mais grave quando praticado em um contexto de calamidade pública, como a pandemia de coronavírus que atualmente vivenciamos. É um crime que se torna ainda mais revoltante para toda população”, disse o parlamentar.  

Alberto Neto defende que os crimes de corrupção, cometidos durante a pandemia da Covid-19 exigem da Justiça “um tratamento mais rigoroso ao agente que pratica o crime, ativa ou passiva, nessas circunstâncias”, conforme os anseios dos brasileiros demonstrados em diversos momentos da história recente do país. 

“Sabemos que a Lava Jato representa para o nosso país, o resgate dos valores morais e políticos, por meio da punição dos agentes. Os brasileiros necessitam ver os corruptos na cadeia. Endurecer as punições é o direcionamento correto, sobretudo, neste momento em que o país vivencia um momento delicado na saúde”, ressaltou.

O PL 2655/2020 foi apensado no PL 2076/2020 que aguarda apreciação do plenário em caráter de urgência.