Brasília - Criado há 20 anos, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) ainda não teve sua personalidade jurídica definida. Por meio de requerimento de indicação, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que providencie com urgência uma solução para o problema. 

"O CBA, como estrutura vinculada à Suframa, encontra-se impedido de desenvolver o seu papel de agente desenvolvedor de negócios e atuar como ambiente para a criação de novas empresas. O Amazonas perde a cada dia a oportunidade de criar novas matrizes econômicas através da biotecnologia que poderia estar sendo desenvolvida", disse. 

O parlamentar sugere no documento que seja constituída uma "Fundação Pública de Direito Privado, para qual possuirá o amparo das leis 13.243; 13.019; 8.387 e 8.248". Essa configuração lhe permitirá receber recursos privados e de P&D, diminuindo deste modo a dependência de recursos públicos. 

"Com amparo da legislação vigente será possível, finalmente, posicionar o CBA como um “Centro de Inteligência da Biodiversidade da Amazônia”, para cumprir funções como apoiar o desenvolvimento de bioprodutos e de negócios, a partir do uso sustentável da floresta", explicou. 

Foto: Divulgação/Suframa

Texto: Rita Ferreira