Na tarde desta terça-feira (22), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), situada na zona centro-sul, que discutiu a regulamentação do transporte hidroviário no Amazonas. 

O debate se deu em torno do Projeto de Lei nº 44/2020, oriundo de mensagem governamental, que tramita na casa, visando regulamentar os serviços de transporte público hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas.

O Capitão Alberto Neto ressaltou a importância de discutir as melhorias para o setor ouvindo os relatos dos trabalhadores, empresários, associações e empresas de turismo que atuam no transporte de passageiros de carga em todo estado.

“Ouvir quem está na ponta e realmente sente os problemas diários da falta de regulamentação é essencial, pois um setor que não é regulamentado tem uma insegurança jurídica muito grande e isso dificulta o desenvolvimento do negócio”, disse. 

INVESTIMENTOS 

Estiveram presentes na reunião os representantes da Agência Reguladora de Serviços (Arsam), presidentes de associações dos navegantes, das empresas de turismo, da Marinha do Brasil e da Comissão que discute o tema, os deputados estaduais Felipe Souza, Roberto Cidade, Sinésio Campos e Adjuto Afonso. 

Entre os pleitos levados pela representante dos navegantes estão a falta de infraestrutura portuária na capital e no interior, a cobrança de taxas para acesso ao porto privatizado de Manaus, a falta de contrapartida do Estado no projeto e de investimentos no setor. 

O deputado federal ressaltou que, como vice-líder do Governo Bolsonaro, tem cobrado mais investimentos. “Muitos portos do nosso interior estão em péssimas condições e isso está sendo cobrado do Governo Federal. O ministro Tarcísio tem realizado um grande trabalho à frente da pasta da Infraestrutura , mas sabemos que são muitos anos de abandono”, ressaltou.  

Em seu discurso, o parlamentar também reforçou a importância da consolidação do projeto Paita-Manaus, que pretende ligar a capital do Amazonas ao Oceano Pacífico por meio do Peru. 

“Os transportes aquaviários são mais baratos e mais eficientes. Tenho participado de reuniões e acompanhado junto a Suframa o desenvolvimento do projeto Paita-Manaus, que será muito importante para nossa economia”, enfatizou. 

De acordo com o projeto, o transporte teria início da cidade no Porto de Paita, seguiria por rodovia até o Porto de Yurimaguas, depois por via fluvial até Quito, entrando no Brasil por Tabatinga e seguindo pela hidrovia amazonense até Manaus. 

Foto: Evandro Seixas