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Requer, em caráter de urgência, com fulcro no art. 38 do RICD, criação de representação da Câmara por Comissão Externa para acompanhamento e verificação do Sistema Penitenciário no País.

28/08/2019

Categoria: Sem Categoria

REQUERIMENTO Nº 2245 , DE 2019

Requer, em caráter de urgência, com fulcro no art. 38 do RICD, criação de representação da Câmara por Comissão Externa para acompanhamento e verificação do Sistema Penitenciário no País.

Exmo. Senhor Presidente,

Requeiro a Vossa Excelência, em caráter de urgência, nos termos dos arts. 22, II e 38 c/c 117, I, Regimento Interno, sem ônus para esta Casa Legislativa, a criação de Comissão Externa para acompanhamento e verificação do Sistema Penitenciário no País, cuja equipe contará com os seguintes Deputados Federais e Senador:

? Capitão Alberto Neto – PRB AM – Presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil;

? Capitão Wagner PROS CE - 1º Vice- Presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil;

? Senador Major Olímpio PSL SP – 2º VicePresidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil;

 

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