BRASÍLIA – O deputado federal Capitão Alberto Neto protocolou Projeto de Lei 2304/23 para criação do Programa Segurança nas Escolas, que deve funcionar como instrumento preliminar de medidas de prevenção e combate à violência nas instituições de ensino em todo Brasil.

“Nos últimos meses, vimos um crescimento absurdo de casos que envolvem violência, ameaça e até mesmo morte dentro de escolas e creches. É inadmissível que essa onda de violência no ambiente escolar continue se proliferando no nosso país”, justificou. 

O objetivo do programa é propor medidas, que devem ser adotadas pelo Poder Público com a finalidade de prevenir a violência e garantir proteção e apoio aos estudantes e profissionais da educação que tenham sofrido ou estejam em risco iminente de sofrer qualquer tipo de violência dentro das instituições públicas de ensino. 

De acordo com o parlamentar os recentes ataques a escolas e creches mostram uma realidade de emergência que pede união de esforços entre legisladores e gestores públicos para garantir a segurança de jovens, crianças e adolescentes, onde eles possam frequentar o espaço de ensino de forma tranquila e num ambiente propício à aprendizagem.

“Nossa luta é pela vida dos alunos, professores e toda a comunidade escolar, reduzindo riscos de segurança no interior das escolas e em suas áreas circunvizinhas. Por isso a construção de políticas públicas é fundamental para trabalhar na prevenção e como instrumento de atuação integrada dos órgãos públicos em caso de violência praticada em ambiente escolar”, explicou. 

Programa Segurança nas Escolas

A criação do Programa atende a necessidade de enfrentamento aos ataques e atentados contra a vida, nos estabelecimentos de ensino no Brasil.

O Segurança nas Escolas prevê, entre outras diretrizes, treinamentos e palestras especialmente direcionamentos aos professores, funcionários, pais e alunos, para instruí-los na identificação e resposta a situações de violência, articulação a nível local, dos órgãos de segurança pública, saúde mental e educação, a fim de viabilizar o pronto e prioritário acionamento e resposta no caso de potenciais ou iminentes ataques e atentados em estabelecimentos de ensino.

Como medidas de proteção o Programa propõe implantação de sistema de monitoramento por câmeras em todas as unidades de educação pública, instalação de detectores de metais nos acessos das unidades de educação pública, implantação de botão de pânico, comunicando os órgãos de segurança pública acerca de ataque à instituição, vigilância armada que poderá ser realizada em parceria com os órgãos de segurança pública.

Além disso fica garantido aos professores, funcionários, pais, alunos e vítimas de atentados, o direito de atendimento psicológico individual, sem prejuízo de acompanhamento psicológico em grupo a ser desenvolvido para restabelecimento da normalidade no estabelecimento de ensino afetado pelo atentado. 

“O ambiente educacional não pode se transformar num lugar de insegurança e medo. É preciso tomar medidas para prevenir que crimes horrendos aconteçam. Vamos lutar para devolver a segurança nas escolas, para que nossas crianças, jovens e profissionais da educação tenham um lugar saudável onde se sintam acolhidos e amparados. Essa é nossa missão”, afirmou Capitão Alberto Neto.