No encontro foram avaliadas alternativas sobre a decisão do STF quanto a cota de vagas para alunos do Amazonas.

MANAUS – Nesta sexta-feira (28), o deputado federal Capitão Alberto Neto, se reuniu com o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Prof. André Zogahib, para falar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na última segunda-feira (24), anulou a reserva de 80% das vagas da Universidade para alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas do estado. 

Segundo o parlamentar é necessário entender o posicionamento da UEA e buscar uma solução para esse impasse judicial que pode gerar prejuízos para os alunos do Amazonas que buscam acesso ao ensino superior. 

“A decisão do STF, julgou inconstitucional a distribuição de cotas da UEA que beneficiava os alunos do Amazonas. Mas, esse percentual, foi pensado para trazer desenvolvimento, principalmente para o interior, que é muito carente. Nós queremos que os alunos de Tefé, de São Gabriel da Cachoeira, façam universidade, mas na sua cidade para desenvolver aquela região. Então essas estratégias precisam ser mantidas”, disse.

No encontro foram avaliadas algumas possibilidades para reverter essa situação e assim, assegurar o benefício para os alunos do Amazonas. O reitor da UEA, destacou o empenho do Governo e da participação do parlamento federal.

“Agradeço sua presença para a gente discutir isso. O governador Wilson Lima está empenhado e muito sensível a essa causa. Nos orientou nesse trabalho, para que realizássemos um grupo de trabalho com a Casa Civil, a Procuradoria Geral do Estado e deputados estaduais. Vamos buscar alternativas em conjunto e a contamos muito com o seu apoio deputado, e com o apoio da nossa Câmara Federal e dos nossos parlamentares, para que possamos, juntos, caminhar nesse processo sempre pensando na UEA”, enfatizou o Prof. André Zogahib.

O Capitão Alberto Neto, afirmou que o compromisso é somar com as ações da UEA, do Governo do Estado e como parlamentar contribuir para resolver esse impasse para que não haja prejuízos aos alunos e ao ensino superior do Amazonas.

“Vamos pensar em novos gatilhos que mostrem a inconstitucionalidade da decisão do STF. Tenho certeza de que isso é possível, já foi verificado em outros estados, alguns gatilhos que beneficiam a região. Agradeço a recepção do reitor, pois nós precisamos desenvolver esse estado e a UEA tem feito a diferença no Amazonas. Temos que continuar batalhando para desenvolver não só a capital, mas todo o interior”, concluiu.

Lei Estadual

A Lei Ordinária nº 2.894, de 31 de maio de 2004, estabelece que 80% vagas de cada curso oferecido pela UEA sejam destinadas a candidatos que comprovem ter cursado ensino médio completo em instituição do Amazonas. Dessa forma, pela lei estadual, para os candidatos de outros estados do país ficam os outros 20% das vagas da Universidade.