O Projeto de Lei 6379, que está para aprovação Câmara dos Deputados, propõe regulamentar a profissão e inclusão da musicoterapia nos sistemas de saúde públicos e privados.

MANAUS - O deputado federal Capitão Alberto Neto recebeu nesta sexta-feira (26) em Manaus os musicoterapeutas, Caio de Menezes, Nádja Hoyos, e o representante associação de apoio Lar de Vitórias, Marcelo Machado, para um diálogo sobre a regulamentação da profissão e sua importância no tratamento de pessoas com deficiências, transtornos como autismo, TDAH, Alzheimer, Síndrome de Down e outras condições de saúde.

O deputado explicou sobre o Projeto de Lei 6379/19, que esteve em pauta nessa semana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados, e dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta no Brasil.
 
“Estamos tratando sobre e regulamentação da musicoterapia no nosso país. Reuni com profissionais da área que trabalham com a musicoterapia no tratamento de pessoas autistas, com síndrome de down e outras deficiências, e utilizam musicoterapia como ferramenta para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, disse.

Uma das questões levantadas pelo parlamentar foi sobre a formação desses profissionais no Amazonas e no Brasil, e a atual ocupação do mercado de trabalho pelos mesmos, para que a partir de regulamentação seja incentivada a criação de cursos de graduação e especialização.

“Nós vamos aprovar na CCJ na terça-feira, esse é o primeiro passo. Ainda vamos para o Senado e depois tem que ser sancionado pelo presidente, e isso é um processo que leva tempo. Temos toda uma jornada pela frente, mas os profissionais de musicoterapia podem contar comigo nessa luta”, afirmou Capitão Alberto Neto.

Mercado no Amazonas

De acordo com o musicoterapeuta Caio de Menezes, essa falta de regulamentação é a grande problemática, pois enquanto não há regulamento qualquer pessoa, sem a formação adequada e completa, se coloca como profissional apto, exerce a profissão e isso prejudica o mercado.

“Existe uma diferença entre tratamento com música e sons e entretenimento com música. Terapia é tratar e cuidar, e o musicoterapeuta é o profissional que trata com os recursos da música e dos sons”, esclareceu Caio.

Na ocasião os profissionais fizeram um breve do mercado de atuação e esclareceram que o Amazonas possui uma unidade da universitária que oferece especialização adequada para que busca se profissionalizar como musicoterapeuta. 

O deputado reforçou que após a promulgação da lei o profissional terá 24 meses para finalizar uma especialização e atuar na musicoterapia, mas as oportunidades são abertas a todos os profissionais do país que queiram se especializar e entrar na área.

“Por graduação, são poucas universidades, mas, com o tempo, queremos incentivar o aumento dessas graduações ou, por meio da especialização, que é um caminho mais clássico. Você que é da área de saúde, da área da música você pode se especializar e atuar nessa área que tem mudado a vida de milhares de pessoas”, declarou Capitão Alberto Neto.

Finalizando o encontro, Caio de Menezes, declarou a satisfação em receber o apoio do deputado para que a musicoterapia tenha realmente profissionais atuando na área. “A importância da regulamentação da profissão é que nós vamos ter profissionais com graduação, uma especialização, uma carga horária, um estágio e assim ter profissionais qualificados para atuarem na área. O apoio do deputado é importantíssimo para que assim ocorra e a gente possa ter essa regulamentação”, afirmou.

* Projeto de Lei 6379/19*

O PL 6379 visa promover e regulamentar a prática da musicoterapia no âmbito da saúde e bem-estar no Brasil. A musicoterapia é uma forma de terapia que utiliza elementos musicais, como sons, ritmos, melodias e harmonias, para promover a saúde física, mental e emocional das pessoas.

O Projeto estabelece diretrizes claras para a prática da musicoterapia, garantindo a qualidade dos serviços prestados, a formação adequada dos profissionais e a segurança dos pacientes. Além disso, o projeto de lei propõe a inclusão da musicoterapia nos sistemas de saúde públicos e privados, garantindo o acesso da população a essa forma de tratamento. 

A musicoterapia tem sido amplamente reconhecida pelos seus benefícios, que incluem o alívio do estresse, a redução da ansiedade, o estímulo ao desenvolvimento cognitivo, a promoção da expressão emocional, a melhoria da comunicação e a elevação do bem-estar geral. Com a regulamentação por meio do PL6379, espera-se que mais pessoas possam se beneficiar dos efeitos positivos da musicoterapia.