BRASÍLIA – Nesta quinta-feira (15) foi aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei - PL n.5486/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, que prevê o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como indicativo de deficiência não visível externamente.

“Esta lei é uma garantia para que pessoas com deficiências não visíveis, como por exemplo autismo, surdez e outros transtornos, tenham seus direitos assistidos. É uma forma de padronizar a utilização de um elemento visível, que possa alertar todos que a aquela pessoa tem deficiência, embora não haja nada em sua aparência que indique isso. Agradeço ao Senado que entendeu a importância desta causa e aprovou o projeto”, disse.

O projeto, que teve a relatoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), será encaminhado para sanção presidencial para ser efetivado como lei federal e então vigorar em todo país como mais uma vitória da luta pelos direitos e inclusão social das pessoas com deficiência no Brasil. 

Desenho de girassol

Apesar de o significado do cordão de fita ainda ser pouco conhecido pela população em geral, ele simboliza a força, a resiliência e a positividade das pessoas que convivem com deficiências não visíveis. Essas deficiências incluem condições como transtornos mentais, autismo, doenças crônicas, entre outras, que muitas vezes não tem uma aparência física externamente, dificultando o reconhecimento e a compreensão por parte da sociedade.

A proposta do Projeto de Lei é assegurar, a partir desta identificação, o respeito e atenção às necessidades específicas da pessoa com deficiência. Uma forma discreta e eficaz de comunicar a presença de uma deficiência não visível, permitindo que essas pessoas tenham acesso a direitos e benefícios que lhes são devidos.

“Infelizmente ainda existe muita discriminação com o comportamento de pessoas com deficiência invisíveis que geram situações constrangedoras. Por isso a importância de padronizar o uso do cordão com desenhos de girassóis para identificar que aquela pessoa precisa de auxílio e atenção diferenciada”, explicou Capitão Alberto Neto.

O PL, indica também, ações de conscientização e campanhas educativas para disseminar informações sobre as deficiências não visíveis e a importância de respeitar e apoiar as pessoas que convivem com essas condições. Essas ações visam combater o preconceito e o estigma, promovendo uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.