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Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios, na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Minas e Energia...

14/03/2022

Categoria: Sem Categoria

INDICAÇÃO Nº 1063, DE 2022.

Excelentíssimo Senhor Ministro:

Existem três depósitos de potássio no Amazonas: Autazes (Potássio do Brasil), Fazendinha e Arari (ainda no espólio da Petromisa com a Petrobras). O total de K2O nessas três jazidas corresponde a 250 milhões de toneladas. Em um ano, o preço do potássio subiu 300%, custando hoje U$ 800 a tonelada. O valor do potássio contido nas três jazidas é de U$ 200 BILHÕES. A lavra do novo depósito de Autazes, da Potássio do Brasil, sofreu um atraso de quase três anos.

Em 2008, a empresa canadense Falcon venceu o leilão para adquirir o depósito de Fazendinha. Autoridades canadenses (Vice-Primeiro Ministro, Ministro de Minas, Presidente da Falcon, etc.) vieram a Brasília para a assinatura da cessão definitiva dos direitos minerários. Todavia, na hora da assinatura a então Presidente Dilma Roussef se negou a assinar. Esse fato, sem dúvida, é aquele que mais maculou a imagem do Brasil no exterior nas últimas décadas. Se o leilão de Fazendinha não tivesse sido abruptamente encerrado em 2008, o Brasil estaria produzindo KCl desde 2013. “Dois milhões e meio de toneladas por ano durante nove anos (2014-2022) indicando que o país deixou de produzir 22,5 milhões de toneladas com valor de U$ 19 bilhões”. Urge que os depósitos de Fazendinha e Arari, que totalizam um pouco mais que um bilhão de toneladas (teor médio 18,5 % de K2O) sejam novamente leiloados. Esse leilão deve ser precedido por uma divulgação no exterior, principalmente nos EUA, Canadá e Rússia.

Com os três depósitos conhecidos entrando em produção, as importações brasileiras cairão de 94% para 48% do total usado na agricultura. Para alcançar a autossuficiência necessitamos de mais três minas do porte dos três depósitos conhecidos.

Por fim, reiteramos o nosso compromisso com o estreitamento de nossas relações com esta autarquia federal, tão essenciais para o desenvolvimento de nosso Amazonas.

Aproveitamos o ensejo para sugerir ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Minas e Energia, para que a ANP possa retomar o leilão dos depósitos de Fazendinha e Arari, paralisados em 2008 e que totalizam aproximadamente um bilhão de toneladas (teor médio: 18,5% de K2O). O valor on the ground dos dois depósitos é U$ 800 bilhões, considerando o preço atual de U$ 800/tonelada.

 

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