Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes,

O escopo dessa proposta legislativa é solicitar ao Poder Executivo providências necessárias a respeito do aumento de casos de infecção por tuberculose no Estado do Amazonas.

No Estado, Manacapuru é o segundo município com mais notificações de infecção Latende de Tuberculose (ILTB), segundo dados do Governo Estadual.

De 2019 a 2022, foram notificados 68 tratamentos da ILTB em Manacapuru. Na estatística, o município só perde para a capital Manaus, que apresentou 2.030 notificações no mesmo período. Em todo o Estado, foram 2.253 tratamentos para ILTB nos três anos.1

A Infecção Latente de Tuberculose (ILTB) é um quadro de infecção causada por Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch, que pode evoluir para a doença ao longo dos anos.

Os elevados índices de magnitude da tuberculose se mantêm, apesar de progressos no diagnóstico e no tratamento (ILTB). Dentre os fatores que intensificam e condicionam a endemia estão a concomitância de enfermidades (HIV, diabetes), a queda da imunidade do hospedeiro por envelhecimento, desnutrição, tabagismo, abuso do álcool e de drogas, a poluição do ar, as precárias situações sociais, econômicas e de habitação, além da exposição no trabalho.

É oportuno destacar que, em todo o Amazonas, o número de casos novos de tuberculose oscilou nos últimos três anos, sendo 3.209 casos novos em 2021, 2.853 em 2020 e 3.244 em 2019.

A implementação de ações conjuntas de testagem simultânea para Covid, TB e HIV na abordagem de casos suspeitos com sintomas respiratórios, o monitoramento oportuno dos sistemas GAL, Sinan, Site-TB, ILTB e SIM, o fortalecimento do Tele-TB e das Equipes do NCTB nos Distritos para o devido apoio às unidades da APS, são algumas estratégias que podem contribuir para a minimização desses impactos e o resgate dos indicadores com tendência preocupante de piora.

Diante do exposto e da relevância e urgência na apreciação desse tema, é que sugerimos ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, para que sejam estabelecidas diretrizes com o intuito de reduzir o número de casos de infecção por tuberculose no Estado.

Dados sobre a quantidade de número de infectados apontam para a necessidade de constantes campanhas de controle, promovendo a mobilização social e educação popular em saúde por meio da divulgação do quadro clínico da doença e as formas de diagnóstico, prevenção e tratamento.