TRADUÇÃO

ACESSIBILIDADE A- A A+

ATUAÇÃO PARLAMENTAR | Proposição

Um Amazonas Mais Seguro!

PROPOSIÇÕES

Sugere gestões diplomáticas junto ao Governo dos Estados Unidos da América com vistas à instalação de uma representação consular daquele país na cidade de Manaus, na Região Norte do Brasil.

10/10/2019

INDICAÇÃO Nº 1390, DE 2019 (Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO)

Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo: Como é do conhecimento de Vossa Excelência, as representações diplomáticas dos Estados Unidos da América em nosso país resumem-se à Embaixada em Brasília, dotada de uma seção consular, Consulados-Gerais em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife e um Escritório da Embaixada em Belo Horizonte, que não presta assistência consular plena à população.

Desse modo, a população brasileira que busca a prestação de serviços consulares, notadamente a solicitação de vistos, por parte das representações estadunidenses em nosso território podem se valer preferencialmente do Consulado-Geral de Porto Alegre, caso o cidadão resida na Região Sul, do Consulado-Geral de São Paulo ou do Rio de Janeiro, para os habitantes da Região Sudeste, do Consulado-Geral do Recife, se residentes na Região Nordeste e da Embaixada em Brasília, para os habitantes da Região Centro-Oeste.

Como se vê, somente a Região Norte não conta com uma representação diplomática dos EUA com prestação de serviços consulares, tendo os residentes interessados daquela Região, quando exigida a sua presença perante uma autoridade consular, que se deslocarem preferencialmente para Brasília ou eventualmente para Recife a depender de sua localização e das facilidades de transporte.
 

Por outro lado, a República Federativa do Brasil conta com dez Consulados-Gerais espalhados estrategicamente pelo território dos EUA para atender os residentes naquele país interessados em viajar ao Brasil, sabendose que, caso se trate de visita para períodos de curta duração, a turismo ou a negócios, estará o interessado dispensado da obtenção de visto prévio, por força de concessão recentemente introduzida em nossa legislação migratória.

Sabemos que a configuração de rede consular no exterior é matéria afeta à soberania de cada país, contudo, dadas as tradicionais boas relações existentes entre Brasil e EUA, que ora passam por uma fase de dinamismo e de aprofundamento, sugiro à Vossa Excelência que interceda junto às autoridades competentes dos EUA com vistas à instalação de uma representação consular daquele país na cidade de Manaus, representação que viria a ser a primeira na Região Norte do Brasil, evidenciando os enormes benefícios que traria para aquela população.
 

Nesse contexto, cumpre trazer ao comento o fato de que a população da Região Norte é similar em número à população da Região Centro-Oeste do país, que já conta com os serviços consulares prestados nas instalações da Embaixada em Brasília, bem como enfatizar a relevância da região amazônica no âmbito de nossas relações internacionais, particularmente para o intercâmbio Brasil – EUA, em especial quanto aos relevantes investimentos de empresas estadunidenses feitos na Zona Franca de Manaus.

Fazer download da proposição

0

0

0


POR: CAPITÃO ALBERTO


PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM

NAS REDES SOCIAIS

Nossas Redes Sociais

Nosso WhatsApp

92 99268-9147

REPRESENTAÇÃO AMAZONAS

Rua Raimundo Polari, 14 – Parque Dez – Cj Castelo Branco

Fone: (92) 98453-3418 / 99268-9147

E-mail: assessoria@capitaoalbertoneto.com.br

GABINETE BRASÍLIA DF

Câmara dos Deputados Anexo IV - Gabinete 540 - CEP: 70160-900

Fone: (61) 3238-8270 | Fax: (61) 3215-2540

E-mail: gabinete@capitaoalbertoneto.com.br