Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil:

Ao cumprimenta-lo, e diante de pleitos recebidos de entidades ligadas ao setor primário do Amazonas, em especial dos extrativistas e grupos formais do nosso Estado, solicitamos providências diante do término do prazo (28/02) e da baixa procura para acessar a subvenção federal da Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade, a PGPMBio.

A PGPM-Bio oferece uma subvenção quando é comprovada a venda no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal. São contemplados 17 produtos da sociobiodiversidade brasileira. Os produtores podem acessar a política individualmente ou organizados em associações ou cooperativas. Além de gerar renda para as famílias que vivem do extrativismo, a política contribui para a preservação dos recursos naturais e a manutenção da floresta.

A Superintendência Regional da Conab do Amazonas confirma que o prazo para o grupo formal ou extrativista individual se cadastrar será ate o dia 28 de fevereiro de 2022.

Recebemos a informação que a procura está sendo baixa, o que é extremamente preocupante, pois sabemos que o extrativista não vem recebendo o preço mínimo de diversos produtos da sociobiodiversidade que estão na pauta da PGPMBio.

Agradecemos atenção sempre dispensada aos nossos pleitos, permanecendo sempre à disposição.

Por fim, reiteramos o nosso compromisso com o estreitamento de nossas relações com o governo, tão essenciais para o desenvolvimento regional da Amazônia. Aproveitamos o ensejo para nos colocarmos à disposição para esclarecer a posição referida.