REQUERIMENTO Nº , DE 2019 (Do Sr. Capitão Alberto Neto)

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Sistema Penitenciário Brasileiro, vislumbrando seu desenvolvimento Estratégico e de Gestão. Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 24, VIII, c/c 255, do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, relacionada ao Sistema Penitenciário Brasileiro, vislumbrando seu desenvolvimento Estratégico e de Gestão. Para tanto, solicito convidar os seguintes debatedores:

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS Dr. Jayme de Oliveira – Presidente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA Dr. José Robalinho – Presidente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto – Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DE AGENTES FEDERAIS DE EXECUÇÃO PENAL – FENAFEP Bruno Cesar Gomes da Rocha – Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL SINDICAL DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS – FENASPEN

Fenando Ferreira de Anunciação– Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS - FENEME Cel. PMSC MARLON Jorge Teza - Presidente Ademais, salutar destacar a importância da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado, de minha autoria e presidência, onde elevo a importância quando de sua abertura oficial, o qual será reportado a esta respeitosa. Comissão, para divulgação e acompanhamento em conjunto dos trabalhos apresentados a serem executados. Conto o apoio dos Nobres Pares para aprovação desta importante medida. Sala das Comissões, em 01 de abril de 2019.