Capitão Alberto Proposição

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ATUAÇÃO PARLAMENTAR | Proposição

Um Amazonas Mais Seguro!

PROPOSIÇÕES

Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre o status de exploração da silvinita no estado Amazonas. tendo como objetivo relatório bem especifico.

28/04/2019

Categoria: Sem Categoria

Requerimento RIC 407-2019

Neste início de ano os chineses bateram à porta do governo do Amazonas para articular parceria na busca de fertilizantes e de olho nos alimentos. Quem não atende a segurança alimentar de um povo não se estabelece politicamente. O mundo cresce e a demanda alimentar cresce também. Com fertilizantes a produção aumenta. Com maior produtividade é possível proteger milhares de hectares de florestas. Os fertilizantes são compostos por três nutrientes básicos: nitrogênio (N), fósforo (P) e potássio (K). Temos uma mina de potássio em Sergipe, já em declínio de produção, o que vai obrigar o Brasil a apressar a exploração do mineral no Amazonas.

Somos o quarto maior consumidor de NPK, com 5,7% de participação mundial, após China, Índia e Estados Unidos. As reservas em Amazonas se referem às oito concessões de lavra da Petrobras, as quais até o momento não entraram em fase de produção. O Brasil importa atualmente mais 91% de todo o potássio que consome – um dos ingredientes do fertilizante agrícola (NPK). Esse cenário, no entanto, deve mudar logo em breve. Isso porque o Amazonas detém a maior reserva do País, com depósitos que ultrapassam a marca de um bilhão de toneladas.

Para a preservação/proteção de um bem natural exige que lhe seja aplicado uma atividade econômica. Em outras palavras, a proteção ambiental das áreas com ocorrência de silvinita no interior do Amazonas precisam de interlocução transparente com os atores envolvidos, sempre de acordo com as leis do Brasil. O que não pode é inviabilizar atividade econômica onde as pessoas vivem empobrecidas e vagando sobre uma terra rica e plena de oportunidades.

Em 2008 a ministra da Cada Civil, Dilma Rousseff cancelou entre a Petrobras e a empresa Canadense, Falcon Metais Ltda um grande acordo comercial. De lá pra cá, uma Lei Estadual permitiu incentivos fiscais para explorar silvinita. A legislação ainda está em debate, não foi aprovada. Nova Olinda é a maior reserva do mundo, mas os negócios do potássio embora estejam situados no Amazonas, são manipulados por poderosas corporações internacionais, por isso que entra governo e sai governo e os entraves da atividade mineral só fazem crescer , um grande desafio do governo Bolsonaro e uma luta dos militares que atuam na Amazônia. Há uma grande evidência de reservas e imensuráveis do principal elemento do potássio que é a silvinita no Estado do Amazonas. As empresas estrangeiras pressionam para abrir e para fechar as minas de produção. Este será um teste da independência e da determinação do governo Bolsonaro.

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POR: CAPITÃO ALBERTO


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