Manaus - Em benefício do desenvolvimento regional e da promoção socioeconômica da população, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) tem priorizado em seu mandato proposituras que visam a proteção e fomento às indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM). As medidas têm intuito de fortalecer a economia local e, desta forma, beneficiar as pessoas.

Instalada há 53 anos, e cujo aniversário se comemora nesta sexta-feira (28), a ZFM é um dos maiores geradores de emprego e renda na capital amazonense e nos municípios que fornecem matéria prima utilizada na indústria. Além do Amazonas, outros estados, como São Paulo, também tem a economia favorecida indiretamente.

O faturamento da Zona Franca gira em torno de R$ 100bilhões. Hoje, são cerca de 440 fábricas instaladas com cerca de 500 mil postos de trabalho, entre diretos e indiretos. O número continua sendo expressivo diante das dificuldades econômicas que o país enfrentou nos últimos anos.

Como deputado federal, Alberto Neto tem se dedicado a estudar o modelo econômico e a criar proposituras, entre projetos de leis e requerimentos de indicação, para desburocratizar a modernização e instalação de novas empresas no parque industrial.

Se destaca a PL 1077/2019, que visa dar celeridade a aprovação de um PPB (Processo Produtivo Básico), o qual passa por análise de um grupo especializado para que então uma empresa possa instalar linhas de produção. O prazo é de 120 dias, mas há projetos que passam cerca de dois anos para serem aprovados, segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

“Durante o meu tempo de mandato, eu tive a oportunidade de compreender melhor a importância desta instituição para o progresso da ZFM, bem como a sua contribuição para o fortalecimento e desenvolvimento econômico de toda a nossa região. Ao longo dos anos, a ZFM tem alcançado resultados que refletem os efeitos benéficos desse modelo para o desenvolvimento regional, voltados para a consolidação de atividades produtivas em uma região tida como remota”, disse.

O parlamentar reforça que a Suframa, órgão administrador do modelo, precisa ter sua gestão fortalecida. Por isso, Alberto Neto sugeriu, por meio da PL 590/2019, que a verba arrecada por meio da cobrança de taxas de controle de incentivos fiscais (TCIF) e de serviços (TS) seja utilizada para custear as atividades inerentes à atuação da autarquia. Também de sua autoria, a PL 1989/2019, permitirá que a Suframa utilize o recurso em projetos de desenvolvimento regional.

“Eu continuo lutando em defesa da Zona Franca de Manaus pois acredito que este é o caminho mais eficaz para o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia. Muitos não têm noção do real potencial do modelo da ZFM, que mediante a implantação de novos projetos industriais, garante a geração de novos postos de trabalho, além de assegurar a manutenção de cerca de 90 mil empregos diretos”, ressaltou Alberto Neto.

Diante das ameaçadas externas ao modelo socioeconômico, o deputado atua para solucionar os problemas de forma eficaz. A exemplo disso, temos a criação da Emenda 1/2019 (PL 4805/2019) com objetivo de uniformizar o tratamento tributário aplicado aos bens de informático no Brasil e a aplicada na ZFM. Assim, ao se conceder o crédito do IPI em detrimento da redução da alíquota, a mesma vantagem tributária deve ser concedida aqueles que produzem sob o manto do Decreto-Lei nº 288/67 e da Lei nº 8.387/91.

Outra proposta diz respeito a polêmica do crédito de IPI dos concetrados. Alberto Neto criou uma proposta de lei a fim de incentivar a utilização de insumos provenientes da Amazônia Legal nos produtos industrializados da ZFM. Se aprovada, a medida deverá resolver o impasse sobre o Polo de Concentrados.

“Estou trabalhando com foco no desenvolvimento regional, buscando a realização de ações que contribuam efetivamente para o fortalecimento da instituição e da Zona Franca de Manaus. Eu quero que o Polo Industrial de Manaus supere todos os recordes já alcançados em produção, faturamento e na geração de empregos, para que esse modelo continue trazendo benefícios para o nosso povo”, concluiu o parlamentar. 

Texto: Rita Ferreira 

Foto: Divulgação/Suframa