Capitão Alberto 14° salário aos aposentados e pensionistas e prorrogação da isenção de IPI para taxistas e PCDs são aprovados na Comissão de Finanças e Tributação

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23/11/2021

14° salário aos aposentados e pensionistas e prorrogação da isenção de IPI para taxistas e PCDs são aprovados na Comissão de Finanças e Tributação

Após esbarrar em entraves na CFT dois projetos de suma importância foram finalmente aprovados: a concessão excepcional do 14º salário para os aposentados e pensionistas e a prorrogação da isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros e estende o benefício para pessoas com deficiência auditiva. Estas aprovações, que ocorreram no mesmo dia, contou com os esforços e apoio de parlamentares da base governista, incluindo o deputado Capitão Alberto Neto, juntamente com representantes do Governo Bolsonaro, que se reuniram para discutirem os projetos e encontrarem soluções viáveis para andamento dos PLs. Através de análises técnicas, conseguiu-se encontrar um caminho do meio e a fonte pagadora que possibilitou, finalmente, destravar os obstáculos e aprovar as medidas.
O PL 4367/2020 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos, com relatoria do deputado Fábio Mitidieri que estabelece o limite de valor de até dois salários mínimos ao abono com parcelas a serem pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023 aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que são os aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).
O PL 5149/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli, com relatoria do deputado Tiago Dimas, prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais que atuam no transporte autônomo de passageiros e se estende a pessoas com deficiência auditiva.
“Um dia extremamente importante e de grandes conquistas na CFT, a concessão do 14° salário é um reconhecimento para os aposentados e pensionistas desse país, que no período da pandemia foram o esteio de suas famílias e que encontraram grandes dificuldades em manterem seu sustento, necessitando desse socorro que virá em boa hora. E a prorrogação da isenção de IPI, além de ser uma medida inclusiva, vai ajudar a diminuir o impacto econômico da pandemia e possibilitar aos taxistas oferecerem um transporte de melhor qualidade aos seus passageiros. Então, hoje, depois de muita batalha, só temos a comemorar”, afirma o deputado Capitão Alberto Neto.
Tramitação
As propostas seguem agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

POR: CAPITÃO ALBERTO


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