Depois do anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre uma possível diminuição da alíquota de Imposto de Importação (II) de 16% para 4%, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM) se movimentou nesta segunda-feira (17), em defesa dos interesses da Zona Franca de Manaus. O parlamentar enviou um requerimento para envio de uma Indicação ao ministro da Economia Paulo Guedes.

Caso a medida anunciada pelo presidente entre em vigor, os prejuízos para o Polo Industrial de Manaus serão quase imediatos. As produções de bens de informática e eletroeletrônico correspondem a cerca de 54% do faturamento da ZFM. Os produtos de informática correspondem a faturamento de R$ 19 bilhões.

“Entendemos que essa medida impacta negativamente a competitividade relativa e o desenvolvimento industrial da Zona Franca de Manaus, ao tornar menos atraente a localização de plantas fabris do setor de bens de informática e eletroeletrônicos na região. Hoje, a ZFM é superior, se for mantida a carga tributária”, enfatizou Alberto.

Para o deputado federal eleito pelo Amazonas, é imprescindível que haja um estudo por parte do Governo Federal sobre os impactos que a medida pode ter sobre a economia do estado do Amazonas. Alberto Neto ressalta ainda que é necessário haver uma discussão ampla com o parlamento e com os setores produtivos.

“Devemos discutir modificações tributárias com toda cautela necessária em conjunto com os fóruns apropriados, com o Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, para que determinadas medidas sejam tomadas adequadamente diante dos seus possíveis efeitos”, enfatizou.

Desemprego - Alberto Neto sinalizou no requerimento destinado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a necessidade de estar atento às taxas de desemprego no Amazonas e em todo Brasil. Em Manaus, a taxa é de 19,4% e de 12,7% no País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O parlamentar ressalta que meras sugestões, como a dada pelo presidente em sua rede social, causam insegurança no mercado, que pode ser incontornável para o principal instrumento de desenvolvimento regional do Estado do Amazonas.