Com o crescimento do mercado das TVs por assinaturas no Brasil, as empresas que detém a concessão de TV aberta tiveram que evoluir juntamente e sair do campo analógico para o digital, porém as operadores de canais fechados vendem em seus pacotes separadamente os canais em Full HD, e dentre eles os públicos  em alta definição. O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Manaus, Capitão Alberto Neto,  protocolou o Projeto de Lei 4242/2020, para que não seja cobrado do consumidor os canais públicos destas operadoras.

“Entendo que se há uma concessão pública e se é gratuita, inclusive em alta definição, não há motivos para as operadoras de TVs por assinatura disponibilizarem somente mediante a pagamentos”, explica Alberto Neto.

A recente digitalização dos serviços de radiodifusão de sons e imagens é um exemplo que ilustra a progressiva modernização da TV aberta no Brasil. De acordo com a PNAD Contínua, do IBGE, o número de domicílios que recebem o sinal de TV Digital no país alcançou o expressivo patamar de 86,6% em 2018. Esse quadro reforça o sucesso da política nacional de universalização do serviço de radiodifusão, que é fundamental para a democratização do acesso à informação e a formação da opinião pública nacional.