Por ser alvo de interesse, o Programa pode colaborar com o fornecimento de luz limpa e renovável para mais de 70 mil famílias das regiões mais remotas dos estados da Amazônia Legal. 

O Programa “Mais Luz para a Amazônia” foi criado em 2020, por meio do Decreto nº 10.221, e institui o fornecimento de energia limpa e renovável para as populações mais distantes pertencentes à Amazônia Legal.

Diante disso, o deputado federal, Capitão Alberto Neto, apresentou requerimento de informação de modo a esclarecer e tornar público a atuação do Estado, o que traz mais clareza e precisão aos fatos, além de aprimorar o sistema de controle externo e de subsidiar eventual atuação legislativa fiscalizatória.  Dentre os vários questionamentos realizados, alguns deles se destacam, tais como:

Como são feitas as articulações com os diferentes atores para acelerar o acesso à energia elétrica e superar a exclusão energética na Amazônia? 

Quais os principais instrumentos adotados pelo setor elétrico para fornecer o serviço de energia elétrica às comunidades isoladas da Amazônia?

Para o deputado, Capitão Alberto Neto, procurar saber mais sobre o assunto é uma obrigação e o programa marcará o fim da exclusão energética. “O fornecimento de energia faz parte das prioridades do Governo. O feito marcará o fim da exclusão energética e contribuirá no sucesso de outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e econômico da Amazônia. Ademais, tal iniciativa possibilitará o fomento de atividades envolvidas para o aumento da renda familiar, além do uso sustentável dos recursos naturais da região”. Disse.  

O Programa procura aumentar o alcance do fornecimento de energia e instituir uma vida mais digna para essas comunidades. Os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Tocantins e Maranhão, no todo, oito estados participantes do Amazônia Legal, se beneficiarão do Programa.  

Ao lançar o “Mais Luz Para a Amazônia” o governo assumiu a difícil tarefa de concluir o processo de universalização de energia elétrica. É preciso cobrir 40% da Amazônia, onde o acesso é difícil, os custos são mais altos e a presença do Estado é mais rarefeita. Atender a essa pequena parcela do povo é um imperativo ético para o país e, mais que isso, é também uma prioridade estratégica, porque fortalece as comunidades que habitam e protegem um território que é indispensável para o desenvolvimento e o bem-estar de todo o povo brasileiro.