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17/06/2021

Capitão Alberto Neto quer mutirão no INSS para agilizar liberação de Seguro Defeso para pescadores

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja realizado um mutirão com os profissionais do INSS para agilizar a liberação do Seguro-Defeso. 

Atualmente, os pescadores artesanais com cadastros mais antigos no INSS não estão recebendo o auxílio desde março, mesmo cumprindo todas as exigências previstas no acordo firmado junto ao Governo Federal. 

Em uma reunião realizada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na Câmara dos Deputados, os representantes dos pescadores denunciaram que a cheia histórica e a pandemia provocaram uma situação caótica para a categoria.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Pescadores Artesanais do Amazonas, Raimundo Gonçalves, o problema inicia no atraso no recadastramento dos pescadores no Ministério da Agricultura, realizada para combater fraudes na concessão do Registro Geral da Pesca, exigido na liberação do auxílio. 

Criado em 1991, o Seguro Defeso garante o sustento aos pescadores artesanais em todo país no período em que as espécies estão se reproduzindo e a pesca se torna proibida. O programa concede de três a seis parcelas a cada profissional. 


POR: CAPITÃO ALBERTO


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