Com a entrada do Terminal Pesqueiro de Manaus no Programa Nacional de Desestatização (PND), muitas dúvidas surgiram sobre como se dará o funcionamento do espaço após a concessão, sobretudo, para os pescadores que atuam no local. 

Um requerimento de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) foi enviado à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa, solicitando informações sobre o armazenamento e beneficiamento do pescado e sobre a produção de estatística pesqueira. 

“A estatística pesqueira é uma ferramenta importante para adoção de políticas públicas de ordenamento e sustentabilidade dos estoques e seria imprescindível sua implantação no Amazonas, por isso, buscamos saber de que forma a privatização do terminal beneficiará a categoria”, explicou o deputado. 

O Terminal Pesqueiro de Manaus funciona na Feira da Panair, no bairro Educandos, zona sul. A estrutura foi construída há 15 anos, com custo total de R$15 milhões, mas nunca entrou em pleno funcionamento devido a impasses jurídicos sobre a responsabilidade pela gestão do espaço.

Na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira (7), o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, autorizou a inclusão de sete terminais pesqueiros públicos no programa. Os terminais que fazem parte do chamamento são em Manaus (AM), Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES). 

*Vistoria* - Em março deste ano, o Capitão fez uma vistoria na Feira da Panair, onde conversou com o presidente da Associação dos Feirantes da Feira da Panair, Ediney Queiroz, que falou das dificuldades enfrentadas pelos pescadores para atracar as embarcações na balsa do local. 

Queiroz explicou que a balsa é pequena e foi construída com recursos dos próprios feirantes. Enquanto que o terminal pesqueiro, com toda estrutura, tinha o uso impedido por um impasse jurídico. A balsa de madeira atende cerca de 2 mil famílias. 

Devido a falta de espaço apropriado para armazenamento, cerca de 20 toneladas de pescado são descartadas diariamente em Manaus. Muito desse desperdício se dá pela demora das embarcações para conseguir espaço para atracar e desembarcar a mercadoria.