Capitão Alberto Deputado do Amazonas pede mais agilidade no processo de adoção: “as crianças e adolescentes acolhidos precisam ter seu direito assegurado”

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21/06/2021

Deputado do Amazonas pede mais agilidade no processo de adoção: “as crianças e adolescentes acolhidos precisam ter seu direito assegurado”

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) encaminhou à ministra da  Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, um requerimento solicitando agilidade no processo de adoção no país. 

De acordo com informações do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil possui hoje 30.906 crianças acolhidas, destes quase 5 mil estão disponíveis para adoção. 


“Há muitas famílias na fila de adoção, o que precisa é agilizar o processo para aproximar os futuros pais das crianças e adolescentes que estão aptos. Esses menores têm o direito de serem adotados e de crescerem em um lar de verdade”, disse. 


Ainda de acordo com o SNA, em 2019, 3.062 crianças foram adotadas, mas em 2020, esse número caiu para 2.505, como efeito da pandemia, que atrasou os processos que correm na Justiça e deixou muitos abrigos fechados. 


*Simplificação do processo de adoção* - Desde 2019, tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4697/2019, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, que sugere uma simplificação no processo de adoção no Brasil. 


De acordo com a legislação brasileira, o processo de adoção poderia durar em média 120 dias, mas na prática pode durar anos. Muitos casais relatam desejo de adotar uma criança, mas acabam desistindo devido a burocracia do processo. 


"Propomos a simplificação do processo com todo cuidado e acompanhamento necessário, atendendo a todas as exigências para proteção e segurança da criança, mas sem a obrigatoriedade de que todos processos sejam analisados por equipes de profissionais, ou só retarda o processo inteiro”, ressaltou. 


A proposta do parlamentar é suprimir a obrigatoriedade da manifestação de equipe interprofissional no processo e também análise preliminar de documentos pelo Ministério Público, permitindo que o juiz solicite caso seja necessário. 


“Acreditamos que, com essas modificações, o processo de adoção pode ser bem mais fácil e rápido”, defende o autor do projeto. 
 


POR: CAPITÃO ALBERTO


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