Nos termos do art. 113, inciso I, e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Ricd), solicito a Vossa Excelência, que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sugestão de reajustes do valor da sessão de hemodiálise.

Justificativa

As clínicas de diálise do Brasil, que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde – SUS estão enfrentando a pior crise financeira de todos os tempos.

As clínicas de diálise atendem mais de 144 mil pacientes renais em todo o país, dos quais, mais de 85% são provenientes do Sistema Único de Saúde – SUS. O custo real de uma sessão de hemodiálise é em torno de R$ 304,54. O SUS paga somente R$ 218,47, ou seja, uma defasagem de 39%.

Nos últimos cinco anos, o SUS reajustou em apenas 12,5% o valor da sessão de hemodiálise. Comparativamente, no mesmo período, o INPC subiu 636,07%.

A crise financeira enfrentada pelas clínicas de diálise foi agravada pelos gastos extras no combate à Covid-19, com reajuste de insumos em mais 200%. Com a insustentabilidade econômico-financeira, muitas clínicas têm encerrado os seus contratos com o SUS ou finalizado suas operações.

Diante do exposto solicitamos que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os reajustes do valor da sessão de hemodiálise.