Excelentíssimo Senhor Presidente,

Senhoras Deputadas,

Senhores Deputados,

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Venho a esta tribuna tratar de um tema que envolve soberania nacional, segurança econômica e o futuro do Amazonas.

A Mineração Taboca, que opera a mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo, está desde abril do ano passado sob controle da CNMC — estatal do governo chinês. A empresa acaba de anunciar um plano de US$ 100 milhões, cerca de R$ 530 milhões, para dobrar sua capacidade de produção até 2028.

Sr. Presidente, não estou aqui para me opor ao investimento estrangeiro nem à geração de empregos — a Taboca sustenta hoje cerca de três mil postos de trabalho, 95% deles ocupados por amazonenses, e isso é positivo. Mas é preciso que esta Casa e o governo federal enxerguem o que está por trás desse anúncio.

Falamos de estanho, nióbio e tântalo. Não são minerais quaisquer: são insumos críticos para eletrônica, indústria aeroespacial, telecomunicações e sistemas de defesa em todo o mundo. E é exatamente sobre esse tipo de mineral que Estados Unidos, Austrália e países da União Europeia vêm impondo restrições a aquisições por empresas estatais chinesas — porque entenderam que controle estrangeiro sobre minerais estratégicos é uma questão de segurança nacional, não apenas de mercado.

E o que fizemos aqui? Uma estatal do governo chinês assumiu o controle de uma mineradora que extrai justamente esses minerais em solo brasileiro, na Amazônia, sem que este Parlamento tenha recebido qualquer satisfação sobre os critérios usados para autorizar essa operação.

Some-se a isso outro dado preocupante: 95% da produção da Taboca é exportada para Ásia e Europa. E mais: nem sequer é processada aqui. O estanho de Pitinga é fundido em São Paulo; o nióbio e o tântalo, em Porto Velho. Ou seja, o Amazonas extrai a riqueza, mas não fica com o valor, nem com a tecnologia, nem com a indústria que isso poderia gerar. Continuamos, mais uma vez, como simples fornecedores de matéria-prima para outras potências transformarem em produto de alto valor agregado.

Sr. Presidente, é hora de o Brasil tratar minerais estratégicos com a seriedade que merecem. Outros países já fazem isso. Não podemos entregar, sem controle e sem transparência, ativos minerais críticos a governos estrangeiros — especialmente quando o próprio Amazonas segue sem colher os frutos da industrialização dessa riqueza que sai do seu subsolo.

Por isso, protocolo nesta data Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, cobrando esclarecimentos sobre esse processo de aquisição, sobre os mecanismos de controle existentes e sobre o que o governo federal pretende fazer para que o Amazonas deixe de ser apenas extrator e passe a ser também transformador desses minerais estratégicos.

Muito Obrigado!

Solicito a divulgação deste discurso nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa Voz do Brasil.

                                    Brasília, 22 de setembro de 2026.

Capitão Alberto Neto

Deputado Federal - PL/AM