Vivemos um momento singular na história da economia global. O mundo corre contra o tempo para descarbonizar sua matriz energética, e essa corrida tem um combustível: os minerais críticos. Lítio, nióbio, cobalto e, sobretudo, as terras raras — elementos sem os quais não existe turbina eólica, não existe veículo elétrico, não existe chip de inteligência artificial. E onde está boa parte dessa riqueza? Debaixo da Amazônia brasileira. Essa não é uma coincidência geológica qualquer. É uma responsabilidade histórica e uma oportunidade estratégica que o Brasil precisa ter a lucidez e a coragem de não desperdiçar.

Mas o que estamos vendo hoje? Municípios como Apuí e Presidente Figueiredo, no Amazonas, já têm projetos de exploração de terras raras firmados com subsidiárias de empresas chinesas e australianas. O Brasil virou palco da maior guerra tecnológica e comercial do século XXI — a disputa entre Estados Unidos e China pelo domínio da cadeia de minerais estratégicos — e nossa posição nesse tabuleiro, até agora, é a pior possível: a do fornecedor de matéria-prima bruta. Exportamos o minério. Importamos o produto acabado. Ficamos com o buraco no chão, o passivo ambiental e a promessa de alguns empregos temporários. Isso não é inserção soberana na economia global. Isso é colonialismo com novo nome.

E não venham com o argumento das migalhas. Há quinhentos anos ouvimos a mesma cantilena: vocês ganham empregos, vocês recebem impostos, vocês ficam com os royalties. Perguntem a Coari, que convive com a extração de petróleo há décadas e segue entre os municípios com piores indicadores sociais do Amazonas. Perguntem às comunidades ribeirinhas que viram garimpos e madeireiras passarem pela floresta e não deixarem nada além de rios assoreados e culturas destroçadas. A conta sempre chega. E quem paga é a Amazônia. Sempre.

Há aqui uma dimensão que vai além do debate econômico e precisa ser dita com clareza: estamos falando de soberania nacional. Permitir que potências estrangeiras ditem o ritmo, o volume e as condições da mineração no coração da maior floresta tropical do planeta, sob a justificativa de que o Brasil não tem capital para investir, é aceitar uma tutela que nenhum país sério aceita sobre seus recursos estratégicos. Os Estados Unidos não entregam suas reservas de terras raras sem condicionantes. A China não apenas explora — ela processa, industrializa e domina toda a cadeia de valor. A Austrália tem exigências ambientais e de conteúdo local que o Brasil ainda não ousou impor com firmeza. Por que nós seríamos diferentes? Por que aceitaríamos menos?

A resposta não é fechar a porta para o investimento externo. O Brasil precisa de capital, de tecnologia e de escala para desenvolver sua indústria mineral. Isso é realidade, não fraqueza. A resposta é impor condições. É exigir industrialização no território nacional. É construir parques de processamento de minerais críticos aqui, no Amazonas, no Brasil — e não em Xangai ou em Melbourne. É usar o poder de barganha que a posse desses recursos nos confere para negociar transferência de tecnologia, geração de emprego qualificado e renda que fique na região. É fazer o que países soberanos fazem com suas riquezas estratégicas: transformá-las em poder.

O Plano Nacional de Fertilizantes, a nova Lei do Gás, o marco regulatório mineral — todos apontam para um Brasil que começa a entender que recursos naturais são instrumentos de política de Estado, não mercadorias a serem leiloadas ao primeiro comprador. Precisamos que essa compreensão chegue com urgência à política de terras raras. Precisamos de um marco regulatório específico para minerais críticos que garanta conteúdo local, proteção ambiental efetiva, consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais — como exige a Convenção 169 da OIT — e participação real do Estado brasileiro na cadeia de valor.

A Amazônia não é o quintal do mundo. Não é reserva de recursos para a transição energética dos outros. A Amazônia é nossa. É de quem nela vive, de quem nela trabalha, de quem há séculos a guarda com o corpo e com a vida. A transição energética global pode e deve acontecer. Mas ela não pode ser construída sobre mais uma pilhagem da floresta amazônica em benefício de economias que sequer assumem suas responsabilidades climáticas. Se o mundo quer as terras raras da Amazônia, que venha com respeito, com justiça e com parceria real. Do contrário, nossa resposta é simples e soberana: não está à venda.

Muito obrigado.

Solicito a divulgação deste discurso nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa Voz do Brasil.