Capitão Alberto Proposição

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PROPOSIÇÕES

Seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação anexa, sugerindo visita do Ministro da Economia à Zona Franca de Manaus para avaliação técnica sobre os trabalhos.

28/04/2019

Categoria: Sem Categoria

Indicação INC 502-2019

A Zona Franca de Manaus (ZFM) surge no cenário nacional dentro do contexto e ambiente político da Operação Amazônia, na década de 60, sustentada nos pilares de transformar a economia da Amazônia, fortalecer as áreas de fronteira e integrar o espaço amazônico ao território nacional. Desde então, a ZFM tem se mostrado a maior política de desenvolvimento regional implementada na Amazônia Ocidental e Amapá.

Com o viés da extrafiscalidade, a ZFM impulsiona a construção do PIB do Amazonas da ordem R$ 89 bilhões; do Valor Adicionado Bruto de R$ 75 bilhões; uma arrecadação federal de R$ 14 bilhões e estadual de R$ 10,37 bilhões. São 22 segmentos estruturados, a exemplo do Duas Rodas (14,13%), Eletroeletrônico (28,92%), Mecânico, Bens de Informática (20,92%) e Químico (12,22%), dentre outros. Atualmente, as 450 maiores empresas da ZFM empregam 87 mil empregos diretamente, e mais de quase 500 mil indiretamente.

Somente na cidade de Manaus, com uma população 2 aproximada de 2 milhões de habitantes, mais de 25% estão diretamente vinculadas à potência da indústria local. Adicionalmente, à ZFM estão embrionariamente ligados os estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, que mantêm fluxo intenso de comércio regional. São mais de 16 mil empresas cadastradas na Suframa, que geram, no mínimo, 64 mil postos de trabalhos, só na área de atuação da Suframa. Nesse sentido, a ZFM tem papel determinante para a atividade econômica regional, Acima disso, porém, tem papel fundamental para a segurança da socioeconomia nacional, da garantia ambiental de preservação e das condições de arrecadação fiscal.

Desta forma, sugerimos que Vossa Excelência aceite nossa sugestão de conhecer in loco a pujante realidade da ZFM. Acreditamos que uma visita a Manaus permitiria a Vossa Excelência tomar conhecimento de aspectos que transcendem a aridez dos números e devem embasar, de maneira indispensável, a formulação de políticas públicas para a região. Em nossa opinião, trata-se de questões das mais relevantes, dada a importância estratégica, econômica e social da Zona Franca de Manaus. Assim, recomendamos a análise por Vossa Excelência desta nossa sugestão

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POR: CAPITÃO ALBERTO


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