Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia:

Como é de conhecimento público, o surto de Coronavírus, iniciado na China tem-se mostrado uma epidemia de proporções transfronteiriças. Os efeitos da epidemia são sentidos em diversos aspectos, além da área de saúde pública, como se observa nos impactos econômicos setoriais, particularmente na produção industrial.

O mercado chinês é um dos grandes fornecedores de componentes e insumos para a Zona Franca de Manaus. O Estado do Amazonas importou US$ 10,163 bilhões em 2019, sendo o quinto maior importador no Brasil. Neste ano, foram US$ 3,791 bilhões de importações provenientes da China, o que correspondeu a 37,3% do total. Essas importações compreendem diversos insumos industriais, que são posteriormente elaborados na forma de produtos para serem vendidos no mercado interno ou exportados. Em especial, o setor eletroeletrônico, no qual se destacam os bens de informática, é responsável por 50% do faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Em sondagem junto a empresas do PIM e associações de produtos eletroeletrônicos, tivemos acesso a fortes evidências da ocorrência de desabastecimento de insumos que pode comprometer o mercado da Zona Franca de Manaus (ZFM) e mesmo o mercado nacional. Há preocupação especialmente com bens industrializados, como computadores, televisores, celulares, placas de circuitos, entre outros.

O fornecimento de matérias-primas para o setor industrial pode vir a ser comprometido, com decorrências deletérias sobre a cadeia produtiva não somente da ZFM, mas também de todo o mercado nacional. Os efeitos multiplicadores do desabastecimento podem vir a ser sentidos, em alguma medida, por todos os produtos que dependem de bens da indústria eletroetrônica e de outros setores que contenham insumos importados da China e de outros mercados asiáticos impactados negativamente pela epidemia. A falta de produtos pode implicar também aumento do nível preços setorialmente e na economia nacional.

Ante o exposto, apresentamos a Indicação junto a este Ministério para que constitua grupo de trabalho e discussão, envolvendo o setor público e privado, destinado a estudar os efeitos da epidemia de Coronavírus sobre a produção industrial e apresentar propostas factíveis sobre eventual desabastecimento de insumos no âmbito da ZFM.