Excelentíssimo Senhor Ministro de Economia,

Reporto-me a Vossa Excelência no sentido de promover de forma bem organizada um Seminário relatando os efeitos da ZFM para a indústria nacional e os impactos nos aspectos socioeconômicos, sobre proteção de fronteira e de relevância social.

A Sony anunciou aos seus parceiros que vai fechar a sua fábrica em Manaus, no Amazonas, no final de março de 2021 e interromperá as vendas de produtos de consumo pela Sony Brasil Ltda, como TV, áudio e câmeras, em meados do próximo ano. Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa da Empresa, a decisão de fechar foi tomada considerando o ambiente recente de mercado e a tendência esperada para os negócios.

A viabilidade do Polo de concentrados em Manaus já foi ameaçada com o Decreto que aumentou de 4% para 8% da alíquota fixa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com uma duração de seis meses, o que trouxe uma enorme insegurança jurídica para o principal modelo econômico do Estado do Amazonas atrelada a possibilidade da saída de empresas e de redução de investimentos na região, como é o caso da Sony Brasil Ltda mencionado anteriormente. A garantia da manutenção dos incentivos é justamente o que permite a viabilização do setor

Há também uma latente necessidade de infraestrutura no Estado amazonense, pois a sua precariedade remete a significativos danos a competitividade do setor. A realização de melhorias no transporte regional, além de reduzir o tempo de viagem em trechos rodoviários no Amazonas, beneficiará diretamente a indústria local e os empreendimentos da Zona Franca de Manaus, que podem ter ganhos logísticos na chegada de insumos e na distribuição do que for produzido.

Diante de tais acontecimentos e a necessidade de juntar esforços para trazer empresas e investimentos para Manaus, que vai gerar tecnologia, emprego, além de um grande volume de recursos que serão produzidos na Zona Franca de Manaus, julgo ser de elevada importância comunicar ao Brasil o que se faz no país, relatando os efeitos da ZFM para a indústria nacional e demais impactos nos aspectos socioeconômicos.