Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia,

O Brasil possui uma vasta gama de riquezas e grandes oportunidades que merecem ser exploradas. O brasileiro é inovador, tem por natureza a essência da criação, no entanto, registra poucas invenções sem percorrer e se comprometer no seu potencial.

No país, 85% dos depósitos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, autarquia responsável sobre patentes, são de novidades/ inovações criadas noutros países, que solicitam o direito de exclusividade também no Brasil.

Além disso, o setor privado nacional participa muito pouco do processo de patentear invenções no país.

Atualmente, o tempo médio para se conseguir um registro de uma patente está na média de 5,8 anos. Junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual- INPI há inúmeros pedidos e solicitações de registros parados, haja vista que a falta de estrutura, de investimento e de recursos humanos causa um grave congestionamento por ausência de capacidade de rápida avaliação.

Outrossim, sabemos que a análise de patente é naturalmente demorada, a busca por uma tramitação mais célere e a existência de uma priorização e filtragem poderá ser o caminho mais adequado ao aperfeiçoamento do exame de registro. Em todo o mundo a busca e filtragem criteriosa de registro pendente ou de alguma ideia ou coisa já patenteada é imprescindível.

Um grave problema reside na demora em analisar os pedidos e na ausência de estímulos para se criar. A pouca percepção da real importância de buscar o registro de patentes e o baixíssimo investimento público em pesquisa e desenvolvimento escancara as lacunas desse setor.

Em muitos registros junto ao INPI a origem da invenção não reside no Brasil, posto que, advindos de multinacionais e de outros países. Ademais, 15% (quinze por cento) dos registros nacionais de depósitos são de empresas públicas, não havendo registros de empresas privadas. Nesse prospecto é possível afirmar que o Brasil não explora todo o seu potencial a fim de identificar e proteger a origem de seus produtos e serviços no que pertine à qualidade específica geográfica.

Possuímos produtos que são específicos e emblemáticos em determinadas regiões, porém, a morosidade e a ausência de incentivos no desenvolvimento de tecnologia e inovação, na educação básica e o aceso a carreiras científicas é um grave problema que compromete grandes avanços e grandes feitos à nação.