Excelentíssima Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é responsável pela gestão do Programa de Vendas em Balcão (ProVB), e tem como objetivo viabilizar o acesso de criadores rurais de pequeno porte de animais e micro agroindústrias aos estoques de produtos agrícolas sob gestão da Conab por meio de vendas diretas, a preços compatíveis com os praticados em pregões públicos ou com os dos mercados atacadistas locais.1

De acordo com dados contidos na Transparência Pública do PROVB/Conab, é preocupante a situação referente ao aumento de preço praticado no Programa Vendas em Balcão no Amazonas, pois ele está causando uma redução bastante significativa no quantitativo de vendas. No mês de maio, o programa Vendas em Balcão atendeu 85 (oitenta e cinco) criadores rurais cadastrados com um volume de vendas de 291 toneladas, enquanto em outubro, atendeu apenas 7 (sete) criadores rurais e com uma queda no volume de vendas para 22 toneladas. Com relação ao preço que vem sendo praticado, observamos que é o maior valor/kg praticado no Brasil.

Neste mês de novembro, o preço subiu ainda mais, está em R$ 1,45 kg, o equivalente a R$ 72,50 a saca de 50 kg. Contudo, o próprio site da Conab divulgou matéria informando a redução do preço do milho em Roraima. Nesta quinzena, o Programa de Vendas em Balcão da Conab no vizinho estado de Roraima está em R$ 55,00 a saca de 50 kg. É importante ressaltar que o milho que vai para Roraima passa pelo Amazonas, e tem a mesma origem, estoque público de milho de Mato Grosso. Portanto, não há razão de lá ser R$ 55,00 e no amazonas ser R$ 72,50. Os números apresentados no portal da Conab mostram a queda no volume de vendas e que certamente levam prejuízos a pequenos criadores dependentes do Vendas em Balcão do Governo Federal.

Aproveitamos a oportunidade para também demonstrar preocupação quanto a redução no estoque nacional público de milho, origem das remoções ao Amazonas. Os criadores de aves, suínos, bem como agroindústrias de pequeno porte têm no milho um dos insumos mais importantes para sua atividade produtiva, porém o estado do Amazonas apresenta um preço bem elevado, em patamares superiores aos de outras regiões.

Com o aumento do preço do milho nos últimos meses a situação dos produtores está se tornando insustentável, sendo extremamente necessária ações para estimular a produção local de milho, a fim de melhorar a eficiência agronômica da cultura na região amazônica. Portanto, sugiro que promova as a criação de instrumentos para a apuração de preços praticados no mercado e implemente medidas que visem contribuir na redução do preço do milho vendido pela Conab no âmbito do Programa de Vendas em Balcão (ProVB) no estado do Amazonas. Importante salientar que tais medidas são fundamentais para proporcionar benefícios econômicos diretos aos pequenos produtores e também à população, que poderá adquirir alimentos mais baratos.