Excelentíssimo Senhor Ministro:

A Campanha Março Lilás é destinada a conscientizar e orientar sobre a prevenção do câncer do colo do útero. Apesar da existência de inúmeras campanhas de vacinação, esse tipo de câncer ainda é uma das maiores causas de morte pela doença entre as mulheres em todo o mundo.

No Brasil, de acordo com os dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o combate ao câncer do colo do útero é uma das metas da saúde pública. Para tanto, é necessário conscientizar a mulher sobre as formas de evitá-lo, e a principal forma é a vacina contra o papilomavirus humano, o HPV. Essa vacina é disponível pelo SUS para meninas de 9 a 14 anos de idade e meninos de 11 a 14 anos. Quer dizer, acima dessa idade, quem quiser se vacinar, deve procurar a rede privada, o que já é um empecilho em um país que possui uma parcela tão grande da população sem acesso a saúde e informação.

O HPV é sexualmente transmissível e causam lesões na vagina e no colo do útero, lesões essas que podem evoluir para o câncer. Como a idade de vacinação é restrita, o INCA sugere que a informação seja distribuída nas escolas, com foco no público pré-adolescente. Além da vacina, deve-se dar acesso ao exame ginecológico preventivo, que precisa ser realizado periodicamente. O exame preventivo é a maneira de detectar lesões pré-cancerígenas. O INCA também recomenda o uso de preservativo como forma de prevenção.

Gostaria de ressaltar que o câncer é uma doença silenciosa. Os sintomas são praticamente inexistentes. Se a mulher não realizar exames periódicos, uma simples lesão pode evoluir para um tumor maligno letal.

É muito fácil, senhoras e senhores, aconselhar a mulher a ter hábitos saudáveis, se alimentar bem, manter os exames em dia, mas o governo precisa dar condições para isso.

O estado do Amazonas, o qual represento, tem um dos maiores índices da doença no país. Dados recentes do INCA mostram que a taxa bruta que projeta o número de casos para cada 100 mil mulheres é de 16,4 para o Brasil e 33 para o Amazonas. A taxa de câncer de colo do útero no Amazonas é 102% maior que a média brasileira. Isso é um absurdo. De alguma forma, as políticas no estado estão falhando e causando uma verdadeira crise humanitária.

Além do aumento na informação, na conscientização e no investimento nas medidas educativas, faz-se necessário aumentar o número de unidades de referência e de atendimento à mulher no estado. Precisamos reconhecer que a vida da mulher amazonense está em risco e sob emergência.

As estimativas para o Amazonas no triênio 2020/2022 são de 700 novos casos. Existe um protocolo de prevenção adotado em todo o Brasil e o estado do Amazonas não pode abandona-lo.

Que as mulheres lutem por seus direitos e que os governantes façam a sua parte. Nós estamos aqui para apoiá-las e clamar por justiça.

Diante do exposto, sugerimos ao Ministro da Saude que, no exercício da sua competência priorize a vacinação no Amazonas contra o HPV (Papilomavírus Humano), principal agente causador da alteração do Câncer de colo uterino.

Ao tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, respeitosamente, solicitamos que nos encaminhe expediente referente ao andamento desta Indicação no âmbito desse Ministério e de eventuais atos referentes à sua adoção.