Excelentíssimo Senhor Ministro,

A tecnologia não deixa de evoluir e o mundo financeiro sempre se beneficia dessas mudanças. Foi, inclusive, por meio desse processo evolutivo que passamos a ver a digitalização bancária e pudemos fazer o pagamento por aproximação, uma tecnologia que veio para facilitar a rotina do consumidor por meio de pagamentos seguros e práticos.

O pagamento por aproximação é a modalidade que mais cresce hoje no Brasil, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito (Abecs).1

Em primeiro lugar, evidentemente, congratulo ao Banco Central e instituições parceiras pela excelente iniciativa da criação desta nova modalidade de pagamento. Esta ferramenta inova o sistema financeiro, adequando-o à nova realidade do comércio virtual, tornando possível a dispensa de intermediários em determinadas transações, acelerando e simplificando o procedimento das operações.

Sabemos que a facilidade do uso desta tecnologia é totalmente prática nessa era digital, bem como no cotidiano das pessoas, porém, isso pode ser opcional e o usuário pode desativar a função diretamente no aplicativo, caso não sinta segurança. Porém é muito comum que os cartões mais atuais venham com modalidade de pagamento por aproximação habilitada de maneira automática. Ou seja, para efetuar transações dentro do limite do cartão contactless, basta que a maquininha seja posicionada à distância exigida.

À parte deste reconhecimento, circula pelas redes sociais alertas a população sobre golpes envolvendo cartões de crédito e débito, destacando a tecnologia Near Field Communication (NFC), que possibilita que o pagamento seja feito com a aproximação do cartão na máquina, em uma distância de menos de 10 centímetros.

Na maioria das ocorrências, a prática do crime ocorre, principalmente, em transportes coletivos, quando os golpistas se movimentam entre as vítimas, carregando máquinas de cartão com o objetivo de se aproximar de bolsas e carteiras, a fim de praticar o golpe.

Em outros casos, o golpe consiste em aproveitar-se da desatenção do consumidor para passar um valor maior, problema que também ocorre com os cartões tradicionais.

Em algumas outras situações, o cliente simplesmente não está ciente da tecnologia e não se preocupa em bloquear o cartão em caso de perda ou roubo, por exemplo, ficando à mercê de quem tem o objeto em mãos.

Diante do exposto, sugerimos ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério Economia, por parte do Banco Central do Brasil, para que sejam criadas novas modalidades de segurança em relação aos golpes envolvendo pagamento com cartões por aproximação, no sentido de diminuir o número de casos de fraudes contra o consumidor no Brasil, com atenção especial no Amazonas, tendo em vista o número incidente de casos no Estado.