Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil:

As terras indígenas são áreas fundamentais para a reprodução física e cultural dos povos indígenas, necessárias para a manutenção de seus modos de vida tradicionais, saberes e expressões culturais únicos, que tanto enriquecem o patrimônio cultural brasileiro.

No entanto, embora reconheçamos a importância da demarcação das terras indígenas no Brasil, e saibamos que qualquer alteração proposta gerará forte manifestação de alguns países europeus contra o Governo Federal, reputamos a revisão das demarcações das terras indígenas na região amazônica brasileira como essencial para que sejam corrigidas as diversas incorreções cometidas quando do processo de demarcação.

Essa revisão, inclusive, é dever da Administração Pública, que “pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial” (enunciado n. 473 da Súmula do STF).

Diante desse contexto, é imperioso que referidas incorreções, que por vezes se configuraram como verdadeiros crimes praticados na ocasião da criação ou ampliação de terras indígenas, sejam bem documentados antes das reduções e/ou eliminações de terras indígenas.

Entre as terras indígenas da Amazônia, a que mais foi acometida por crimes, certamente, foi a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, talvez por isso tenha sido alvo de tantos questionamentos durante seu processo de demarcação.

Em função do seu conturbado histórico, passamos a tomá-la como exemplo, listando abaixo os crimes lá cometidos, a indicando como candidata a ser a primeira terra indígena revista. Em sequência apresentamos as ações que sugerimos sejam adotadas para que se reveja a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Crime 1: Imigração ilegal de espanhóis

Os indígenas Macuxis, que representam 92% dos indígenas da “reserva”, ao contrário do que diz o decreto de criação da reserva, não são “moradores imemoriais” da área. São indígenas caribenhos originários da atual Venezuela e que ingressaram irregularmente no Brasil em dois períodos: 1720- 1750 e 1817. A primeira invasão é pouco documentada, enquanto que a segunda está associada à expulsão de jesuítas da Venezuela por Simón Bolivar em 1817 (Abraham, 2016).

Crime 2:

Apropriação ilegal de terras Os Macuxis ocuparam principalmente a região da Fazenda São Marcos onde estava o Forte São Joaquim. Portanto, invadiram o Brasil (na época Província do Amazonas) depois da presença portuguesa e brasileira na região.

Crime 3:

Genocídio Durante o período das invasões, os Macuxis, progressivamente foram expulsando os verdadeiros moradores da região, os Uapixanas, para sul e sudeste. Há relatos de que pelo menos 3.000 Uapixanas foram mortos, podendo esse número chegar a 5.000.

Crime 4:

Tráfico de escravos A invasão Macuxi se estendeu ao oeste da Guyana em 1817. Nessa época, a escravidão de Africanos estava abolida nos países de língua inglesa, então os Macuxis escravizavam indígenas Uapixanas e os vendiam aos ingleses e remanescentes holandeses na Guyana.

Crime 5:

crime ambiental, destruição das savanas pelo uso de fogo. 

Os macuxis têm o hábito de queimar a savana apenas para visualizar o fogo durante a noite. Isso transformou a savana de Roraima em “lavrado”, um tipo de vegetação antrópica produzida pelos macuxis.

Crime 6: Extinção de etnia nativa, os Paravianas, no século XIX;

Crime 7: Desagregação da cultura indígena

A proposta de reserva Raposa-Serra do Sol sofreu várias expansões ao longo do tempo.

Malocas e falsas malocas eram plotadas nos “mapas” da FUNAI, sempre objetivando ampliar a reserva. O padre italiano ligado à Prelazia de Roraima, chamado Giorgio Dalbene, promoveu nas décadas de 1970 e principalmente 1980, aquilo que chamo de desagregação indígena ou o milagre da multiplicação de malocas.

Os indígenas vivem sempre em agrupamentos familiares, onde várias famílias vivem na mesma maloca. Normalmente, uma maloca representa em média um grupo de 10 a 15 famílias, 60 a 90 pessoas. Então, muitas malocas foram desagregadas pelo Padre Giorgio, onde uma maloca de verdade se transformava em, digamos 10 novas malocas artificiais. Assim, o “mapa” da FUNAI passava, gradativamente, a ter mais e mais malocas. Isso justificou frequentes expansões da área pretendida como reserva. O grave aqui é que a fundação da organização indígena (organização em grupos de famílias) foi destruída pelo Padre Giorgio, com seríssimas implicações para os indígenas. Isso também mostra que, para esses terroristas indígenas como o Padre Giorgio, os fins justificam os meios onde não há muita preocupação com o indígena, mas sim com o plano de ocupar toda fronteira norte do país com áreas indígenas ou ambientais.

Crime 8: tráfico internacional de vulneráveis

O milagre da multiplicação de malocas estava acabando por que não havia mais malocas para desmembrar. Então, esse mesmo padre italiano e com estágio em Angola, teve outra ideia: trazer (importar) indígenas da Guyana, principalmente da localidade chamada Karasabai. Essa fase de tráfico internacional e altamente ilegal de vulneráveis tinha um objetivo: estender o limite oriental da área Raposa-Serra do Sol até o rio Maú (fronteira com a Guyana). Isso provocou a última expansão da área pretendida.

Crime 9: traição à Pátria

O limite entre o Brasil e a Guyana (na época British Guyana) sempre foi o divisor de águas entre a bacia do Amazonas (Brasil) e as bacias que correm para o Caribe (Guianas).

Todavia, a conjunção de dois fatores: a) presença de ouro e diamante e b) região de savana, com acesso fácil; fez com que o território brasileiro fosse invadido por ingleses, que tomaram aproximadamente 35.000 km² do Brasil (atualmente Roraima, mas na época Província do Amazonas). A chamada questão do Pirara foi arbitrada na Itália pelo rei Vítor Emmanuel III, em 1906. Nosso advogado fracassou rotundamente e esse fracasso foi premiado com o nome de uma das principais ruas de Manaus (Joaquim Nabuco). Já os ingleses, mais preparados, levaram dois tuxauas macuxis para Roma, onde eles mentiram dizendo que nunca viram nenhum brasileiro na região, apenas ingleses. Esses dois tuxauas são mais traidores do que o famoso Calabar.

Crime 10: Expulsão de heróis da Pátria

Durante o período da invasão inglesa (1880-1906), os governos Imperial e Republicano não deram a devida atenção ao episódio, já que a Inglaterra era a maior potência mundial na época. Os moradores locais, por sua própria e única conta, rechaçaram os invasores e recuperaram aproximadamente 2/3 da área invadida, ou seja, recuperaram 24.000 km² de uma invasão de 35.000 km². Os invasores ocuparam a região desde o Igarapé Pirara, a leste, até o Rio Cotingo, a oeste. Os Brasileiros empurraram de volta os ingleses desde o Cotingo, até o Rio Maú. Com a aprovação da reserva Raposa-Serra do Sol, os descendentes dos heróis da pátria, pasmem, foram expulsos da região que recuperaram, que foi entregue a invasores espanhóis.

Crime 11: Abigeato e terrorismo

Há relatos da existência de uma cartilha impressa, provavelmente produzida pelo Padre Giorgio Dalbene, que ensinava aos macuxis como cortar as cercas de arame farpado e como roubar gado dos fazendeiros da região.

Diante do exposto, passamos as ações que sugerimos sejam adotadas para que se consiga rever e corrigir todas as atrocidades cometidas durante as demarcações de terras indígenas na região amazônica:

A) promover um levantamento aéreo e de campo para localizar e mapear as malocas atualmente existentes, considerando que os mapas da FUNAI são inconsistentes e não confiáveis; também considerar que a proposta de reserva foi baseada em mapas da década de 1980 e que a distribuição atual de malocas certamente não é a mesma;

B) Entrevistar os indígenas que vivem nas malocas-de-uma-família e investigar/testemunhar suas origens, incluindo se vieram da Guyana;

C) Entrevistar os descendentes dos moradores originais, os heróis que recuperaram 25.000km² do território brasileiro. Eles têm muito a reportar sobre as ações do Padre Giorgio na região;

D) Filmar e gravar todas as entrevistas, para compor a documentação da ação;

E) Armazenar os dados em um Sistema de Informações Geográficas - SIG; F) Organizar toda parte histórica e jurídica, com as diversas propostas de área ao longo do tempo;

G) Preparar um mapa-proposta com a nova configuração da área indígena, na verdade três tipos de áreas, uma para Ingaricós, outra para Uapixanas e várias (pequenas) para Macuxis. Consideramos um absurdo (entre muitos outros) misturar na mesma área indígena três etnias diferentes, principalmente os Macuxis e Uapixanas, que são inimigos mortais.

H) Melhorar os currículos escolares de Roraima e do Amazonas, que devem conter a história da migração Macuxi da Venezuela para o Brasil e incluir a questão do Pirara;

I) Preparar um plano para integrar os Macuxis em atividades econômicas da região, como criação de gado; produção de ouro e diamante, e produção agrícola mais extensiva.

Certos de poder contar com a sua sempre prestimosa atenção, solicitamos a celeridade que a questão exige.