Excelentíssimo Sr. Ministro do Meio Ambiente,

Em face Ao passo que o saudamos, estamos certos que o mérito da sugestão ora apresentada haverá de receber atenção especial desse Ministério no sentido de promover a sua implementação, motivo que nos incita a pedir-lhe que nos encaminhe expedientes referentes às ações provenientes desta indicação.

O avanço da Covid-19 no Brasil trouxe muitas dúvidas para a população do país, inclusive sobre a possibilidade dos animais de estimação pegar o agente infeccioso causador da Covid-19 e promover sua transmissão. Informações falsas e sem fundamentação científica sobre o coronavírus em animais começaram a circular na internet, e causaram pânico na população. Por medo de propagação do coronavírus, os animais de estimação no país estão sofrendo o abandono e até mesmo sendo mortos, e não há canais de informações de credibilidade que divulguem a notícia sobre a infecção dos animais domésticos com o coronavírus. O abandono e maus-tratos de cães e gatos no Brasil já é um fator problemático no país, e diante do pânico que muitos estão enfrentando com a pandemia da Covid-19 e a grande quantidade de notícias falsas sendo divulgadas em redes sociais, essa realidade se agrava ainda mais.

O comitê científico e de saúde única da WSAVA (Associação Mundial de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais) e a OMS (Organização Mundial da Saúde), divulgaram que não há indícios que comprovem a possibilidade de infecção pelo novo coronavírus em animais de estimação (cães e gatos), assim como a sua transmissão. Desta forma, não existem evidências que eles possam ser uma fonte de transmissão para outros animais ou humanos. Porém, a velocidade de informações falsas divulgadas em redes sociais atreladas a falta de informação desde assunto em rede de noticias confiáveis, transformou a notícia “animais de estimação podem ser infectados” em verídica, mesmo depois da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostrar que não existem evidências sobre o caso.

Os animais muitas vezes são considerados membro de uma família e pouco se fala sobre os cuidados que seus donos devem ter neste momento difícil de propagação do coronavírus. Muitas pessoas deixaram seus pets em casa, com comida e água que foram suficientes até certo tempo. Porém, como alguns não puderam retornar aos seus lares, os animais acabaram presos e sem os cuidados necessários. É válido ressaltar que as ONGs se encontram completamente lotadas, visto que, com a pandemia da Covid-19, foi necessário o isolamento da população e também a suspensão de feira de adoções. Em tempos de redes sociais e pandemia, a notícia circula mais rápido do que se imagina e algumas informações começaram a despertar dúvidas e apreensões nas pessoas. O resultado disso foi a grande quantidade de animais abandonados na rua vivendo diante da própria sorte, com a redução de pessoas para resgatá-los e expostos à maldade humana, justificada pela possível infecção e transmissão de coronavírus pelos animais..

Por todo exposto, requer-se ao Ministério do Meio Ambiente que adote medidas para melhorar a atuação do poder público na proteção aos animais diante da atual situação acometida pela Covid-19 e envide os esforços necessários para a implementação das seguintes medidas:

a) Incentivar a divulgação da notícia em canais de informações confiáveis sobre a impossibilidade de infecção da Covid-19 por animais domésticos.

b) Punir os responsáveis pela tentativa ou prática de crime contra os animais mediante a atuação de agentes ambientais e de segurança.

c) Provimento de recursos para suporte a abrigos de animais.

d) Disponibilizar um local para abrigo temporário e equipes de apoio animal para ajudar e alimentar esses animais abandonados.