Capitão Alberto Proposição

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Um Amazonas Mais Seguro!

PROPOSIÇÕES

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, promova hospitais de campanha com estruturas de UTI nas regiões de fronteira, com apoio dos Hospitais de base das Forças Armadas

24/05/2021

Categoria: Sem Categoria

INDICAÇÃO Nº 383, DE 2020

Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde,

De acordo com as informações contidas no site G1 no início deste mês de abril, uma índia de 20 anos testou positivo para a Covid-19. A jovem é uma agente de saúde indígena no município de Santo Antônio do Içá, no Alto Rio Solimões, interior do Amazonas. Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, a jovem pode ter tido contato com um médico que atua no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) da região, e que também testou positivo para a Covid-19.

É de conhecimento que o médico entrou em contato com outros profissionais da saúde e com a população indígena da região antes de ser diagnosticado com o coronavírus, porém a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde informou que o caso desta jovem indígena foi o primeiro caso confirmado entre índios de todo o Brasil.

Apesar do isolamento de duas aldeias inteiras para evitar a iminência de disseminação da doença na região, é importante ressaltar a dificuldade da veiculação de informações de qualquer tipo nessas comunidades. Doenças respiratórias já são umas das principais causas de morte entre as populações nativas brasileiras, o que torna a pandemia da Covid-19 especialmente perigosa para esses grupos. O avanço da doença aliado os poucos recursos de saúde nas comunidades indígenas, a disponibilidade de realização dos testes da Covid-19 oferecida e inexistência de meios cientificamente comprovados de cura, necessitam de uma ação imediata para fornecer orientações a população indígena, a fim de prevenir, combater e tratar a infecção pelo coronavírus.

A indisponibilidade de água e de saneamento em grande parte dessas comunidades indígenas são extremamente preocupantes diante deste cenário atual. Os padrões de moradia nestas comunidades também devem ser considerados um risco potencial de transmissão, muitas vezes com um elevado número de pessoas, o que pode facilitar a transmissão do vírus.

Os hábitos culturais indígenas também podem contribuir para propagar o vírus entre suas próprias comunidades caso a doença chegue às aldeias. Além disso, os índios podem ter uma resposta ao vírus diferente dos não índios, o que pode gerar curvas maiores em relação à morbidade e letalidade da doença. Alguns estudos indicam que os índios são mais vulneráveis a epidemias em função das suas condições sociais, econômicas e de saúde, geralmente piores do que as dos não índios, ou seja, condições que elevam o potencial de disseminação de agentes causadores de doenças nessas comunidades.

Diante da pandemia da Covid-19, e considerando as peculiaridades socioculturais e a vulnerabilidade epidemiológica dessas populações indígenas, o Brasil precisa ter uma preocupação adicional no caso do Amazonas, principalmente em relação ao perigo de contaminação nas comunidades indígenas.

Um problema maior seria causado caso o vírus chegasse até aldeias remotas onde eventuais resgates seriam difíceis e a doença se alastraria muito rapidamente, já que os povos dessas regiões são considerados de pouco contato demais comunidades mais próximas. Em adição, os indígenas têm baixa resposta imunológica e podem adquirir outras doenças além do coronavirus caso sejam trazidos para a cidade. Há também que considerar que em certas regiões há acesso ilegal de madeireiros, garimppeiros, traficantes que podem disseminar o COVID-19 nas regiões de interior.

Ressalta-se que em muitas situações os indígenas são grupos que dependem muito de assistência social, vivem com pouquíssimos recursos e são muito vulneráveis. Acontece que o sistema de saúde do Amazonas é muito centrado em Manaus e não há centros especializados com UTI que possam atender indígenas.

Algumas cidades como Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira estão em região de fronteira e com concentração populacional indígena e têm demanda para a construção de estrutura com UTI, o que poderia ser feito através de um hospital de campanha ou através de um Hospital de Base das Forças Armadas. Tal demanda fica mais urgente à medida que o Alto Rio Solimões já possui 4 (quatro) casos confirmados de COVID-19.

Indicação:

Coordenar esforços junto ao Ministério da Defesa para prover hospitais de campanha com estruturas de UTI que possam atender a população indígena e local no interior do Estado do Amazonas nas cidades de Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, regiões de fronteira com Hospitais de base das Forças Armadas.

 

 

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POR: CAPITÃO ALBERTO


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