Capitão Alberto Proposição

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PROPOSIÇÕES

Sugere a ampliação de ações de limpeza e desinfecção de espaços públicos durante a Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional causada pelo Covid-19, por meio de treinamento e eventual incorporação de profissionais através de contratos temporários

09/06/2021

INDICAÇÃO Nº 410, DE 2020

Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde;

Muitos locais onde ainda circulam pessoas exigem esforços intensivos para serem mantidos limpos e desinfetados. Estações rodoviárias, pedágios e ruas estão sendo alvo desses procedimentos. Recente Nota Técnica nº 22 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária disciplinou a desinfecção e limpeza em espaços públicos e apontou a necessidade de uso de Equipamentos de Proteção Individual e de treinamento para o desempenho da tarefa.

Muitos gestores locais assinalam a necessidade de reforçar as equipes que desenvolvem esse trabalho. Tendo em vista essa normativa e a considerável quantidade de pessoas que estão buscando meios de subsistência durante a crise, sugerimos que a intensificação das ações recomendadas de limpeza e desinfecção, enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional causada pelo Covid-19, possa ocorrer inclusive mediante contratação temporária e treinamento adequado de pessoas.

Temos a convicção de que esta demanda tende a crescer à medida em que houver mais municípios envolvidos e surgir maior número de casos. Assim, pode ser absorvida mão de obra temporariamente ociosa, beneficiando essas pessoas, e melhoradas as condições sanitárias dos espaços públicos do país.

 

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POR: CAPITÃO ALBERTO


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