Capitão Alberto Proposição

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ATUAÇÃO PARLAMENTAR | Proposição

Um Amazonas Mais Seguro!

PROPOSIÇÕES

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, destine recursos às prefeituras para oferecer gratuidade nos serviços funerários para a população de baixa renda.

09/06/2021

INDICAÇÃO Nº 452, DE 2020

Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Cidadania,

Considerando a gravidade da situação atual, a pandemia do Covid-19, muitas pessoas estão perdendo seus entes queridos. A dor dos familiares e amigos de quem contraiu o vírus e não conseguiu sobreviver mostra a fragilidade da população diante dessa pandemia. A angústia começa quando se descobre que a pessoa foi contaminada e nem sequer pode encontrá-la para um último adeus, surge um vazio absoluto e impotência de não poder abraçar alguém na hora da perda por conta do isolamento social e do risco de também se contaminar. Algumas pessoas estão perdendo mais de um familiar em um curto espaço de tempo devido a rápida contaminação da doença, e mesmo diante dessa dor, ainda têm que lidar com os custos do enterro.

O rápido aumento de mortes por Covid-19 tem gerado uma demanda elevada de sepultamentos a serem realizados no cemitério, e em alguns estados como o Amazonas, há filas de carros de funerárias aguardando liberação para sepultar corpos. Em alguns lugares o serviço funeral disponível para população mais vulnerável de forma gratuita enfrenta um processo bastante lento enquanto os familiares permanecem na espera angustiante para o enterro. Os corpos com suspeita de Covid-19 muitas vezes demoram a ser retirados do local por conta da dificuldade desses veículos funerários retornarem à base para novo atendimento, o que resulta em corpos expostos por um longo período de tempo e no aumento do risco de contaminação do coronavírus. Além disso, a alta demanda de sepultamentos e a necessidade de agilidade no serviço elevam os riscos de contaminação da doença durante o manejo de cadáveres de vítimas da Covid-19.

Entende-se que a disponibilidade de serviços funerários gratuitos para a população mais vulnerável assegurará mais dignidade para as famílias e amigos das vítimas que não possuem condições para arcar com trâmites do sepultamento e desejam se despedir de seus entes queridos. É uma medida para tentar minimizar o sofrimento das famílias das vítimas do novo coronavírus, além de se tratar de um momento de solidariedade. Com o aumento do número de óbitos em decorrência da pandemia, os mais atingidos sempre são os mais pobres.

Frente a este quadro, solicito um aporte financeiro para destinar recursos para as prefeituras no intuito de oferecerem gratuidade nos serviços funerários para a população de menor renda.

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POR: CAPITÃO ALBERTO


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