Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil:

Os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação são essenciais para o avanço tecnológico de qualquer nação. A lei de Informática 8.387/91 completou 30 anos no ano passado e somos sabedores do efeito positivo desta política pública para a região, de tal forma que se estabeleceu um Polo Digital na cidade de Manaus.

Porém, esses investimentos carecem de maior publicidade para que a sociedade e os formadores de opinião, bem como os promulgadores de políticas públicas possam observar sua efetividade e externalidades.

Observamos que o website da Suframa, no que tange aos investimentos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, está desatualizado, pois as últimas informações são de 2018. É importante que as informações sejam atualizadas e que sejam implantados indicadores de desempenho, pois a partir daí novas avaliações podem ser feitas e políticas públicas podem ser apresentadas. Diante das circunstancias supracitadas e levando em conta a sua relevância para o Amazonas, cabe-nos solicitar apoio e concentração de esforços para garantir que os recursos destinados a Pesquisa,

Desenvolvimento e Inovação (PD&I), na Zona Franca de Manaus, geridas no âmbito do CAPDA, sejam utilizados como instrumento para o efetivo desenvolvimento regional, de forma que esperamos ver indicadores de desempenho para tornar a efetividade deste investimento transparente para a sociedade.

Na certeza de contar com Vossa especial atenção ao pleito em apreço, elevamos votos da mais alta estima e respeito.