Capitão Alberto Proposição

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ATUAÇÃO PARLAMENTAR | Proposição

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PROPOSIÇÕES

Sugere à Presidência da República, que o Governo Federal estude e elabore um mecanismo que permita atribuir aos profissionais de saúde e aos policiais militares, que se encontram na linha da frente no combate ao COVID-19, um adicional de insalubridade....

15/06/2021

Categoria: Sem Categoria

INDICAÇÃO Nº 502, DE 2020

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Os profissionais envolvidos no combate à COVID-19, aqueles que estão na linha de frente, são merecedores de reconhecimento pela coragem e comprometimento profissional e humanitário.

O adicional de insalubridade corresponde a um benefício pelo fato dos profissionais de saúde e dos policiais militares serem, entre todos os brasileiros, os que encabeçam o combate e estão altamente expostos ao vírus. Na luta contra o a COVID19, estes profissionais têm pagado um alto preço com suas vidas, milhares deles foram infectados e há um crescente número de mortes entre eles. Eles arriscam a própria vida, com abnegação e com muitos sacrifícios, particularmente pessoais e familiares.

Por todo o exposto, requeiro a Vossa Excelência a inclusão da sugestão em referência, cujo teor meritório consiste em atribuir o direito a adicional de insalubridade aos profissionais de saúde pelo alto risco em que são expostos durante o exercício da função.

 

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