Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde,

Dirijo-me a V.Exa. com o propósito de sugerir a produção de norma, por esse Ministério, que incorpore e dê efetividade às recomendações presentes na Nota Técnica nº 3, de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, cuja ementa é a seguinte: “Utilização dos sistemas de climatização em portos, aeroportos e passagens de fronteiras durante a pandemia da COVID-19”.

Na mencionada nota técnica, restam claros os riscos de se permitir que permaneçam funcionando sistemas de climatização de ambientes que não promovam a renovação do ar, ou seja, sem inserção constante de ar externo no sistema de refrigeração, uma vez que gotículas contaminadas, nessa situação, podem ser espalhadas com mais facilidade no ambiente interno, aumentando o risco de contágio. Como bem destacado na nota técnica, “Equipamentos sem dutos, com insuflação direta no ambiente (exemplo: do tipo "Split"), habitualmente não promovem a renovação do ar ambiente e isso pode ser prejudicial à saúde especialmente quando utilizado em locais de uso coletivo”, caso de terminais de transporte, por exemplo.

Diz a ANVISA que, na impossibilidade de o sistema promover a renovação do ar, é melhor desligá-lo, deixando então janelas e portas abertas. Na hipótese de o sistema de climatização ser capaz de substituir o ar interno pelo externo, a agência recomenda que “seja priorizada a renovação de ar externo frente recirculação do ar interno. Assim, conforme as características e capacidade do projeto, a taxa de renovação deve ser a maior possível, mesmo que isso ocasione maiores gastos de energia”.

Em vista da importância dessas recomendações para a saúde pública, parece razoável que esse Ministério, sob a liderança de V.Exa., dê a elas a devida força normativa, a fim de que sejam seguidas por todos quantos se ocupem da administração de ambientes edificados, abertos à circulação de pessoas.

Como bem sabe V.Exa., o combate ao coronavírus não pode esperar, devendo-se lançar mão, sem subterfúgio, de todas as medidas que estudos e avaliações das autoridades competentes mostrem ser eficazes para a redução do contágio.

Sendo o que tinha a sugerir, desejo muito sucesso a V.Exa. na condução da pasta da Saúde.