Capitão Alberto Proposição

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ATUAÇÃO PARLAMENTAR | Proposição

Um Amazonas Mais Seguro!

PROPOSIÇÕES

Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro-Substituto da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, a implantação de uma plataforma padrão ouro de diagnóstico molecular para o SARS-COV-2 e outras doenças no CBA

15/06/2021

Categoria: Sem Categoria

INDICAÇÃO Nº 584, DE 2020

Excelentíssimo Sr. Ministro-Substituto da Saúde,

Considerando o atual e prospectivo cenário da pandemia do novo coronavírus e a necessidade de empreender esforços emergenciais contra a COVID-19 no Amazonas, que inclui o diagnóstico em massa da população, faz-se urgente a implantação, credenciamento, acreditação e operação de uma plataforma de diagnóstico molecular na região.

O Amazonas e? o estado com maior taxa de incidência de casos da Covid-19, são 414,5 pacientes a cada 100 mil habitantes, a taxa do Brasil e? de 96,6 a cada 100 mil habitantes. De acordo com o boletim da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) de 14/05/2020, são 18.392 infectados e 1,3 mil óbitos. Mesmo diante dos alarmantes números, o Amazonas possui apenas um único laboratório (Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas – LACEN/AM) credenciado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e não consegue, portanto, atender a? crescente demanda por testes da COVID-19.

O Ministe?rio da Saúde fez o envio de 55.768 kits de testes para RT-PCR para Manaus, apenas 10.489 diagnósticos (19%) foram realizados. Logo, o fator limitante não e? mais a quantidade dos kits de testagem, mas sim a falta de laboratórios, pessoal treinado, logística e equipamentos para processar exames, realizar testagem em massa da população para Covid-19. Ressaltase que a deficiência na notificação dos casos de doença compromete o real dimensionamento do problema e, consequentemente, a estruturação de políticas de ação. Portanto, a real urgência na implantação de uma plataforma padrão ouro de diagnóstico molecular para o SARS-COV-2 e outras doenças no Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA, localizado em Manaus- AM.

 

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POR: CAPITÃO ALBERTO


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