Excelentíssima Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,

Ao cumprimentá-la cordialmente, encaminho a V.Exa. a versão simplificada (elaborado por minha assessoria) do Edital de Chamamento Público nº 001/2020, do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Produção Rural (SERPROR).

O Edital tem por finalidade a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, que estejam interessadas em firmar acordo de cooperação para aquisição de kits de casa de farinha.

Informo que poderão participar as entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação); sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.

Ressalto que o envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs teve seu início no dia 14/05/2020 até o dia 12/06/2020. Além disso é necessário acompanhar as informações detalhadas no edital e anexos, que estão disponíveis no link, na página principal da Sepror www.sepror.am.gov.br.

O cultivo da mandioca é bastante importante para o Estado do Amazonas e para outras regiões do país, sendo explorado basicamente por pequenos produtores, tendo um papel preponderante na sua sobrevivência. A transformação da raiz da mandioca, utilizada para a fabricação da farinha de mesa, além de gerar uma produção de autoconsumo, também produz um excedente agrícola de considerável importância no abastecimento do mercado interno, constituindo-se em uma fonte de renda complementar para os produtores rurais. Selecionar Organizações da Sociedade Civil que queiram apresentar projeto para aquisição de kits de casa de farinha é uma medida que visa oferecer aos pequenos produtores de mandioca, aportes de infraestrutura de apoio à produção, de caráter comunitário associativo, para melhoria tecnológica e agregação de valor ao sistema produtivo.

A aquisição de equipamentos para apoiar a produção tradicional de farinha de mandioca no Estado do Amazonas é uma ação de caráter social que busca contribuir na criação de oportunidades para as Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, porém a sua linguagem poderia se tornar mais acessível ao público alvo em questão, se utilizada de maneira mais simples. Além do conteúdo do edital se apresentar mais claro e objetivo, é importante que a existência do edital e os requisitos para a inscrição sejam amplamente divulgados. Desta forma, o intuito de fomentar a produção da farinha de mandioca e apoiar as Organizações da Sociedade Civil será atingido com êxito.

Portanto, sugiro que promova as ações mencionadas com linguagem mais acessível ao público alvo do edital, assim como divulgue amplamente as informações referente aos Kits para produção de farinha de mandioca a fim de estimular a produção local, melhorando a eficiência agronômica da cultura nas regiões onde são ofertados este tipo de apoio. Importante salientar que tais medidas oferecem benefícios econômicos diretos aos produtores.