Excelentíssimo Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,

Sabendo que a Financiadora de Inovação e Pesquisa - FINEP e a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA são organizações de extrema importância para o desenvolvimento do País e da Região Amazônica, é fundamental consolidar uma parceria institucional entre elas.

A FINEP é uma empresa pública do Governo Federal, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil, com foco em ações estratégicas, estruturantes e de impacto para o nosso desenvolvimento sustentável. Enquanto a SUFRAMA é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia que administra a Zona Franca de Manaus-ZFM e gerencia o modelo de desenvolvimento regional, que utiliza de forma sustentável os recursos naturais da Amazônia Ocidental.

Nos últimos dez anos, a FINEP investiu cerca de R$ 750 milhões na região Norte, mas apenas R$ 200 milhões foram destinados ao Amazonas, entre financiamentos não reembolsáveis e operações de crédito com juros subsidiados, ainda que seja o Estado da mesma região que mais recolhe recursos ao FNDC.

Atualmente, o Polo Industrial de Manaus - PIM, conta com indústrias de diversos segmentos, que juntas empregam cerca de 87 mil trabalhadores, distribuídos em aproximadamente 490 projetos industriais aprovados de acordo o boletim “Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus”, divulgado pela SUFRAMA em setembro de 2018. Trata-se, portanto, do maior parque Industrial e de Inovação da região Norte.

Sabemos que o Amazonas é um dos Estados mais ricos do Brasil e o maior em extensão geográfica e ainda, está situado na região mais rica em recursos naturais do Mundo, recursos esses que são comprovadamente altamente valiosos economicamente e de grande biodiversidade. Portanto, sugiro a criação de um Escritório regional da FINEP no Amazonas, especificamente no CBA (SUFRAMA) a fim de apoiar e fomentar o crescimento das atividades industriais na Região Norte como um todo e ainda na Zona Franca de Manaus, que é composta por grandes empresas Nacionais e Internacionais, as quais possuem umas das melhores práticas competitivas com apoio da SUFRAMA. Com isso, será possível proporcionar grandes avanços e crescimento da região, garantindo a geração e consolidação de novos conhecimentos, desenvolvimento da tecnologia brasileira e competitividade global para de fato, transformar o Brasil por meio da inovação.

É válido destacar também que a parceria entre a FINEP e a SUFRAMA, que é uma das organizações governamentais responsável pelos maiores aportes dos recursos do FNC/FINEP, possibilitará que o investimento realizado possa ser mais equânime entre as cinco regiões do Brasil, vez que hoje está concentrado na região Sul e Sudeste com 90% do total de investido.

A parceria também visa o adensamento de um novo e importante vetor econômico para região, a bioeconomia, e a interiorização do desenvolvimento no Estado do Amazonas. A FINEP também poderá apoiar e investir na execução do grande programa de industrialização das Áreas de Livre Comércio-ALCs, conhecido por Zona Franca Verde-ZFV, que incentiva o uso de insumos regionais para produção nas áreas fronteiriças da região e está sobre a administração da SUFRAMA. Obter apoio da FINEP nestas atividades de Pesquisa Tecnológica, Desenvolvimento e Inovação será mais um estímulo à produção de novos materiais e produtos inovadores, desenvolvidos com sustentabilidade e ambientalmente corretos. Por isso a elevada importância de se criar um novo escritório da FINEP no Centro de Biotecnologia da Amazônia– CBA, que conta com 12.000m2 de área construída e é composto por um complexo com 26 laboratórios, 4 unidades de apoio industrial e 2 unidades de apoio tecnológico, incubadoras de empresas, além das unidades administrativas. 

Ressalto que os principais objetivos do CBA estão em total consonância com a FINEP, que é dar suporte às empresas de transformação e industrialização de novos produtos naturais e inovadores, na implementação de polos e parques bioindustriais e prestar serviços às empresas nas áreas de toxicologia, farmacologia, controle de qualidade, certificação de produtos, propriedade industrial, transferência de tecnologia, entre outras. O CBA e a FINEP poderão, juntos, contribuir para a criação de empresas de base tecnológicas, por meio de um programa de incubação e aceleração, além de atrair novas empresas para o setor de recursos naturais. A parceria deverá, ainda, consolidar competências em áreas de grande relevância para o desenvolvimento de bionegócios inovadores, em áreas de grande relevância para a Amazônia e para o Mundo no setor de saúde, patentes e proteção de cultivares, na gestão e transferência de tecnologias, e na informação sobre produtos naturais/biotecnológicos e seus mercados.

Na certeza de poder ter nosso pleito atendido, desde já, agradecemos a atenção dispensada e colocamo-nos a vossa disposição para esclarecer e contribuir para que essa parceria seja concretizada.