Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 50, §2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, na forma dos arts. 115 e 166 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde acerca de campanhas sobre diagnóstico, prevenção e tratamento sobre o câncer de próstata e a saúde do homem – o Novembro Azul. 

Segundo reportagem exibida pela Revista Veja/ Saúde, “no Brasil, quase 40% dos homens até 39 anos e 20% daqueles com mais de 40 só vão ao médico quando se sentem mal1 ”. É indiscutível a resistência de homens quanto à prevenção de doenças, em especial ao câncer de próstata, muitas vezes pelo total desconhecimento de meios hábeis ao tratamento precoce que sejam eficazes, bem como sua altíssima importância.

São as seguintes informações a serem fornecidas:

1. Qual a estatística no cenário atual em se tratando de registro de casos de câncer de próstata no Brasil?

2. Quais os programas e campanhas em andamento por esta r. Pasta e os desafios na execução de campanhas e consultas no Novembro Azul em tempos de pandemia?

3. De que forma esta Pasta tem desempenhado a saúde pública no tratamento do Câncer de Próstata?

4. Qual o índice de acessibilidade de homens em cirurgias e tratamentos curativos, radioterapias e quimioterapias? Existem cirurgias menos invasivas e tratamentos tecnológicos que possam ser realizados no período de pandemia?

5. Quais são as recentes inovações nas terapias de tratamento do câncer de Próstata no Brasil em casos mais complexos?

6. Como entende esta Pasta ser a melhor ferramenta de conscientização e atendimento aos homens na saúde pública e privada?

JUSTIFICATIVA

Recentemente a Revista Veja/Saúde divulgou em artigo sobre saúde que “em relação ao câncer de próstata, há bons indícios de que mais brasileiros estejam por dentro da necessidade de se precaver e se sentem impactados pela iniciativa contra a doença2 ”.

No entanto, consabidos de que o desconhecimento e a resistência de homens são as maiores dificuldades enfrentadas, necessário se faz tomar ciência de programas e campanhas que vislumbrem erradicar tal questão.

O diagnóstico prévio, a prevenção e o tratamento são o tripé no reforço da importância da campanha Novembro Azul. Buscar mais saúde no dia a dia é uma meta salutar e o acesso facilitado a ferramentas que erradiquem casos de câncer de próstata merece especial atenção seja na saúde pública ou particular.

Medidas menos invasivas e tratamentos tecnológicos no período de pandemia descartariam possíveis vítimas e aumentariam as reais chances de cura de doenças acometidas em homens.

De todo o exposto, o que se entende é que a saúde é uma prioridade em todos os aspectos, sendo o acesso facilitado à saúde, apoio de campanhas e programas, um incentivo aos homens em cuidar e zelar permanentemente por sua saúde.

Por estas razões de fato e de direito é coloco sob apreciação de Vossa Excelência as informações destacadas nesta proposição, a fim de que esta Casa possa prover iniciativas e alcance resultados satisfatório na saúde da população.