Senhor Presidente,

Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados requeiro seja encaminhado ao Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, requerimento de informação sobre a agressividade da variante do vírus com a chegada do frio e um planejamento eficiente para combater a nova onda, nos seguintes termos:

1) Especialistas em Saúde Pública revelam que são vários os fatores que podem influenciar uma tragédia profunda e anunciada (a exemplo de Manaus) desde que o novo coronavírus chegou ao país. Diante do supracitado, quais planejamentos estão sendo elaborados para evitar a repetição do ocorrido em Manaus/AM?

2) Com a experiência catastrófica de Manaus, em decorrência da segunda onda da pandemia, como os serviços poderão ser prestados sem que ocorram colapsos (oxigênio, insumos, EPI”s, etc) à saúde da população a curto, médio e longo prazo?

3) Existe uma coordenação nacional para monitorar a evolução de casos e ausência de insumos e oxigênios?

Justificação

Especialistas em Saúde Pública apontam que são vários os fatores que podem influenciar uma tragédia profunda e anunciada, desde que o novo coronavírus chegou ao país: população cansada com isolamento, restrições menos duras, aumento de mortes, hospitais lotados, descoberta de uma variante mais transmissível do vírus em Manaus (AM), ausência de uma coordenação nacional e vacinação sob suspeita.

Se evidencia que os meses de frio no Brasil são tradicionalmente marcados pelo aumento de doenças causadas por vírus respiratórios, como é o caso da covid-19. Um retrato disso já está evidenciado nos números oficiais do Ministério da Saúde.1

Dados do MS apontam que as três primeiras semanas de 2021 foram os piores em números de novos casos em comparação com o “teto” observado da primeira onda, em julho do ano passado.

Por exemplo, em janeiro, o número de casos ativos de covid-19 no país estava em um patamar de 900 mil, muito acima dos 690,6 mil observados na semana de 22 de julho, quando o Brasil registrava picos de casos em 2020.

Sendo a fiscalização uma das funções típicas do legislador, faz-se necessária a aprovação deste requerimento de informações para obtenção de dados suficientes a respeito da atuação do Poder Executivo, a fim de se assegurar a efetividade das leis ou, se assim for necessário, tomar medidas para que sejam implementadas de forma eficiente e transparente.