Senhor Presidente:

Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, sobre as medidas contra a nova variante Ômicron XE, considerada a mais contagiosa já vista.

1) Quais as medidas preventivas de monitoramento tomadas por este ministério quanto a nova variante Ômicron XE?

2) Com tem se dado a coordenação deste ministério junto a outros órgãos de governo como Ministério da Saúde, Infraero, ANAC, etc. para enfrentamento da nova variante Ômicron XE?

3) Já houve contato com o ministro das relações exteriores da China para solicitar informações a respeito dessa variante?

4) Quais as medidas tomadas para a vigilância de viajantes que adentram o território nacional durante o período de potencial incubação da doença?

JUSTIFICAÇÃO

O surgimento de novas variantes da Covid-19 na China e a ascensão de uma cepa potencialmente mais contagiosa no Reino Unido trouxeram de volta o foco no risco contínuo representado pelo vírus, ainda que os especialistas digam que não há motivo para entrar em pânico.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que uma variante híbrida de duas cepas da ômicron — BA.1 e BA.2 — detectada pela primeira vez no Reino Unido e batizada XE pode ser a mais contagiosa já vista. A estimativa é que se espalhe 10% mais facilmente do que BA.2, que já se mostrou mais transmissível do que a ômicron original.

Na China, que enfrenta seu maior surto desde Wuhan, as autoridades relataram duas novas subvariantes da ômicron que não correspondem a nenhuma sequência existente. Não está claro se essas infecções foram eventos pontuais de pouca relevância ou sinal de problemas futuros.

Se os esforços das autoridades chinesas para conter o contágio forem ineficazes contra um vírus altamente transmissível, como uma variante ômicron, isso pode se tornar uma ameaça para o resto do mundo.

Sabe-se que a transmissão descontrolada do vírus pode levar a mais evolução viral e evolução em torno de vacinas e tratamentos, tornandoos potencialmente menos eficazes.

A circulação contínua da Covid-19 mais de dois anos após a identificação na China — impulsionada pelo desenvolvimento de mutações que causam disparada das infecções e mortes nos mesmos locais repetidamente — ainda é um problema fundamental para um mundo pronto forçado a conviver com o coronavírus.

A agência reguladora de alimentos e medicamentos dos EUA (conhecida pela sigla FDA) faz audiência esta semana para discutir quais doses de reforço da vacina serão necessárias e como selecionar alvos entre as estirpes do vírus.1

São vários os fatores que podem influenciar uma tragédia profunda desde que o coronavírus chegou ao país. Com o risco do aumento de casos e de uma nova onda epidêmica, é extremamente necessário que o comportamento epidemiológico das doenças respiratórias seja avaliado em um contexto mais amplo.

Diante desses fatos e verificado ser o tema de amplo interesse do Congresso Nacional, de suas Casas e Comissões a teor do quanto disposto no art.116 do RICD, com a urgência que se faz necessária, requeiro as informações aqui solicitadas.