Senhor Presidente:

Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados requeiro seja encaminhado ao Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre o aumento do número de casos de adultos com depressão em Manaus/AM, devendo ser respondidas especificamente as seguintes indagações:

1. Quais são as medidas que estão sendo providenciadas junto ao Ministério da Saúde para evitar o agravamento das doenças que afetam a saúde mental do indivíduo?

2. Os usuários do SUS na cidade de Manaus/AM possuem acesso adequado a consultas de tratamento contra depressão?

3. O que tem feito o Ministério da Saúde para reduzir a prevalência dos índices de depressão em Manaus/AM?

4. Quais políticas públicas relacionadas indiretamente à saúde, como bem-estar, prevenção e conscientização estão sendo desenvolvidas pelo governo para a população?

JUSTIFICAÇÃO

A depressão é a alteração afetiva mais estudada e falada na atualidade. Classificada como um transtorno de humor, ela vem reger as atitudes dos sujeitos modificando a percepção de si mesmos, passando a enxergar suas problemáticas como grandes catástrofes. A percepção da realidade hoje tem por base as primeiras relações objetais, as quais funcionam como protótipo, ou modelo para todas as relações posteriores.

Tratada como a doença da sociedade moderna, a depressão tem características que podem traduzir uma patologia grave ou ser apenas mais um sintoma do sujeito diante de uma situação real de vida, ou seja, suas características podem determinar uma melancolia em si ou ser apenas um sintoma constituinte de uma outra patologia.1

Manaus é a quarta capital da Região Norte com maior número de adultos que relataram ter diagnóstico de depressão, de acordo com um estudo realizado pelo Ministério da Saúde, divulgado em abril. A capital contabiliza 10,2% de frequência na população acima de 18 anos.2

Os dados foram coletados a partir de uma pesquisa da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vitigel), que entrevistou 27 mil brasileiros.3 A nível nacional, cerca de 11,3% dos brasileiros entrevistados afirmaram ter um diagnóstico de depressão, sendo que a maior taxa foi entre mulheres, 14,7% do que homens, com 7,3%.

Na Região Norte, a capital do Amazonas fica atrás somente de Palmas, Porto Velho e Boa Vista.4 Em Manaus, o percentual de diagnósticos também é maior entre mulheres. Isso porque 13,5% das entrevistadas confirmaram que já tiveram a doença, enquanto no público masculino o índice chega a 6,7 %.

Os fatores de risco associados ao transtorno depressivo na população do estudo foram: baixos níveis de escolaridade e renda, uso de álcool, ausência ou pouco apoio social de familiares e amigos, estresse e ter outras doenças físicas.

A alteração afetiva e suas concepções estão relacionadas ao contexto e aos preceitos em que se vive. Com o avanço da cientificidade surgiram novos estudos, levantaram-se novas hipóteses acerca de todo o processo de conhecimento das doenças orgânicas e alterações afetivas do sujeito.

Na atualidade as queixas referentes aos sintomas depressivos como desinteresse, apatia, tristeza, nem sempre estão ligadas a uma perda propriamente dita. Percebe-se, porém, que existem outros fatores que podem causar sintomas depressivos, os quais decorrem das relações e situações, cotidianamente, vividas na sociedade contemporânea.

O que se observa hoje é uma nova concepção do luto e da depressão, adaptadas ao novo sujeito deste século. É comum associarmos a depressão com cotidiano das grandes cidades. Violência, estresse, trânsito intenso e modo de vida acelerado, entre outros motivos, quase sempre são apontados como possíveis causas desse transtorno mental.

Diante desta exposição de motivos, apresento este requerimento de informações de modo a esclarecer e tornar público a atuação do governo em relação ao tema, trazendo clareza e precisão aos fatos, aprimorando o sistema de controle externo e ainda subsidiar eventual atuação legislativa fiscalizatória e regulatória.

Sendo a fiscalização uma das funções típicas do legislador, faz-se necessária a aprovação deste requerimento de informações para obtenção de dados suficientes a respeito da atuação do Poder Executivo, a fim de se assegurar a efetividade das leis ou, se assim for necessário, tomar medidas para que sejam implementadas de forma eficiente e transparente.