Compareci ao Ministério da Saúde, numa audiência com o Chefe de Gabinete, Doutor Alex Campos no dia 25 de fevereiro de 2019, por ausência do Ministro e urgência do assunto, para solicitar informações sobre os planejamentos referentes ao H1N1 e sua evolução no Amazonas, na oportunidade solicitei antecipação da vacinação (prevista para abril no calendário do Ministério) em decorrência da calamidade que estava se desenhando no estado.

Estamos aguardando a confirmação do Ministério da Saúde, até a presente data, sobre a antecipação da campanha de vacinação contra a Influenza, Em nota, o órgão diz que "está negociando com o laboratório produtor a antecipação da entrega das doses da vacina para Influenza".

De acordo com o último boletim divulgado pela Fundação em Vigilância em Saúde do Amazonas, 318 casos de síndrome gripal grave no Estado já foram registrados. Destes, 72 já tiveram diagnóstico positivo para o Vírus da Influenza A (H1N1) e 45 para Vírus Sincicial Respiratório (SRV). 

Já são 21 óbitos por H1N1, sendo 17 em Manaus, dois em Manacapuru, um em Parintins e um em Itacoatiara.

O Ministério da Saúde alega que a circulação do vírus no Amazonas tem sido maior por conta do período chuvoso e da cheia dos rios, entretanto, não podemos apresentar “causas naturais” para uma tragédia dessas proporções com tantas perdas humanas e o medo dominando a sociedade, de forma mais ampla.

Sendo a fiscalização uma das funções típicas do legislador, faz-se necessária a aprovação deste requerimento de informações para obtenção de dados suficientes a respeito da atuação do Poder Executivo, a fim de se assegurar a efetividade das leis ou, se assim for necessário, tomar medidas para que sejam implementadas de forma eficiente e transparente.

Mais especificamente, requerem-se as seguintes informações:

1) Existe a possibilidade de antecipação da vacinação;

2) Quais medidas estão sendo emergencialmente providenciadas;

3) Existe quantitativo suficiente de vacinas para todo o estado do amazonas;